Cantor Eduardo Costa vira réu em caso de estelionato; entenda
O sertanejo negociou um imóvel que era alvo de ação judicial em troca de uma mansão em BH
O cantor sertanejo Eduardo Costa virou réu nesta quinta-feira, 3, em processo criminal que corre na Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). O artista é acusado de estelionato e pode ser preso.
O caso envolve a negociação de um imóvel em Capitólio (MG) que o cantor tentou usar para pagar parte de uma mansão na região da Pampulha, em Belo Horizonte, avaliada em R$ 9 milhões.
O cantor e o sócio dele, Gustavo Caetano Silva, são acusados de terem omitido informações de que o terreno era alvo de ações judiciais e não podia ser vendida.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Eduardo Costa deve apresentar resposta às acusações em 10 dias. A decisão foi publicada na semana passada.
“Preenchidos os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal, não estando inepta a denúncia e presente a justa causa, recebo a denúncia, nos termos do art. 395, do CPP”, diz a sentença do juiz José Xavier Magalhães Brandão.
Entenda o caso de Eduardo Costa
Em 2018, investigações descobriram que o cantor sertanejo Eduardo Costa negociou um imóvel em Capitólio (MG) em troca de uma casa em Belo Horizonte, avaliada em R$ 9 milhões.
À época, o cantor disse que o seu imóvel valia até R$ 7 milhões, mas o terreno acabou avaliado em R$ 5,6 milhões. Como diferença de valores, o artista promete que pagaria com uma lancha, um carro de luxo e uma moto aquática.
Durante os trâmites, o casal que realizou a negociação com o cantor descobriu que o imóvel em Capitólio era alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e de uma ação de reintegração de posse com pedido de demolição de construção ajuizada por Furnas Centrais Elétricas, após registrá-lo.
O órgão pedia a retirada de todas as construções existentes em uma faixa de 100 metros, a partir da margem do Lago de Furnas, do imóvel.
Segundo o cantor, o casal sabia que o terreno estava em uma área de preservação permanente. Porém, o advogado do casal nega esta versão. Arnaldo Soares Alves, afirmou que seus clientes não sabiam que o imóvel negociado era alvo de ações judiciais.