A origem do mundo: retrato de uma polêmica

O fato aconteceu em 2016 em Paris, na França

Por: Redação

Um tribunal de Paris decidiu: o Facebook pode ser processado por ter bloqueado a conta de um professor francês que publicou a imagem da vulva mais famosa das artes plásticas, pintada no século 19.

Frederic Durand-Baissas teve sua conta suspensa há cinco anos no dia “A Origem do Mundo” de Gustave Courbet

Há alguns meses, o departamento legal da maior rede social do mundo chegou a dizer que, como o acesso ao Facebook é gratuito e a empresa tem sede na Califórnia, não teria de prestar contas à justiça francesa (tal como está escrito nas condições de utilização da rede de Mark Zuckerberg).

Uma opinião que não é partilhada pelo tribunal de Paris, que agora pode abrir um precedente legal em França, onde o Facebook tem mais de 30 milhões de utilizadores.
Após encerrar a conta de um professor francês que publicou em sua página a famosa pintura “L’Origine du Monde” (1866), do pintor realista Courbet, o gigante Facebook foi levado ao tribunal.

O autor do post, um professor de arte parisiense descrito por seu advogado Stéphane Cottineau como “um homem decente, ligado à transmissão de conhecimentos”, está buscando a reativação de sua conta no Facebook, assim como € 20.000 em danos. Segundo o jornal Le Figaro, a pintura compartilhada ilustrava um vídeo sobre história da arte.

Como uma das cláusulas da empresa norte-americana diz que ao abrir uma conta cada usuário concorda que qualquer disputa judicial será levada ao tribunal da Califórnia, que abriga a sede da empresa, o Facebook pediu ao tribunal civil de Paris a não jurisdição sobre o caso.

Caroline Lyannaz, advogada do Facebook, argumentou ainda que, por se tratar de um serviço gratuito e de uso voluntário, as leis do consumidor francês não se aplicam ao Facebook

O advogado do professor, no entanto, apontou a cláusula do Facebook como “abusiva”, uma vez que segundo a lógica da empresa, “nenhum dos 22 milhões de usuários franceses nunca vão ser capazes de ir a um tribunal com a empresa quando ocorrer alguma discordância.”

Via The Huffingtonpost

Até hoje o quadro gera polêmicas. Uma atriz – Deborah de Robertis- foi presa por tentar reproduzir ao vivo a obra no Museu Dorsay.

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