Governo estuda novo imposto e arrecadar R$ 300 milhões da Netflix

O governo federal está estudando uma forma de taxar a Netflix e serviços semelhantes de streaming com a criação de um novo imposto, informou o colunista do UOL Ricardo Feltrin.

E não se trata do ISS, aprovado pelo Estado nos últimos dias do ano passado, mas uma nova forma de cobrar imposto de empresas de vídeo sob demanda. E a expectativa é de que os cofres públicos arrecadem nada menos que R$ 300 milhões só da Netflix até 2022.

Segundo Feltrin, o governo tem duas opções para enquadrar o serviço de streaming preferido dos brasileiros. A primeira investida seria por meio da cobrança da “Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional” (Condecine), já feita para uma série de empresas relacionadas ao audiovisual no Brasil.

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Caso essa cobrança seja implementada, a Netflix terá que pagar ao governo R$ 7.291 por cada título estrangeiro — com duração superior a 50 min — que tiver no catálogo dos consumidores brasileiros. Fora isso, episódios de séries internacionais terão taxa extra de $R$ 1.822,81. Para cada título nacional, a cobrança fica em R$ 1.458,25 por filme e R$ 364,56 por episódio ou capítulo.

O Condecine é cobrado uma vez a cada cinco anos, e não se sabe como o governo faria a conta para a Netflix e outros serviços que renovam boa parte de seus catálogos semanalmente. Spotify, Google Play Filmes e YouTube também entrariam nessa cobrança.

Segundo a coluna, o plano B é taxar as remessas de lucros para as sedes internacionais das empresas que possuem atividade no Brasil. Veja mais informações no site do Tecmundo.