Homofobia: Pastor que desejou a morte de Paulo Gustavo será processado

O pastor José Olímpio, da Assembleia de Deus de Alagoas, será processado por homofobia devido a uma publicação no Instagram no qual o religioso afirmou rezar pela morte de Paulo Gustavo, ator internado há mais de um mês para tratar de complicações da covid-19.

O anúncio foi feito no último sábado, 17, e é encabeçado por dezenas de entidades que defendem direitos humanos.

“Esse é o ator Paulo Gustavo que alguns estão pedindo oração e reza. E você vai orar ou rezar? Eu oro para que o dono dele o leve para junto de si”, escreveu o pastor.

Depois da repercussão negativa, o pastor excluiu a publicação rede social, mas os prints ainda circulavam pela internet.

Leia, abaixo, a nota de repúdio:

Carta de repúdio e revolta as agressões proferidas pelo líder religioso da assembleia de deus em alagoas – pr. José Olímpio

Instituições LGBTQIA + e outras defensoras de direitos humanos de todo o país,  vem a público manifestar seu repúdio as  agressões motivada por homofobia, escarrada pelo líder religioso da Assembleia de Deus em Alagoas – pastor José Olímpio, na última quinta-feira, 15/04 , na página oficial do Instagram do pastor.

O ato criminoso de violência, praticado por este líder religioso, contra o ator Paulo Gustavo, que se encontra internado em virtude de problemas de saúde causadas pelo COVID-19, problema sério de saúde pública e sanitária mundial, fere severamente não só Paulo, mas todas as vítimas da doença, a comunidade LGBTQIA+, classe artística e a todos os cidadãos de bem que tenham bom senso e sintam empatia por seu próximo.

A intolerância e o conservadorismo, observados não apenas em crimes de ódio como este, mas também em discursos e práticas preconceituosas, presentes em diversas instâncias do cotidiano brasileiro atual, causam sérios problemas à ordem pública democrática deste país e entristece-nos saber que este não é um caso isolado, mas apenas um dos tantos casos de crimes motivados por LGBTfobia no Brasil, como foi o atentado de 15 de abril de 2021, a honra de Paulo Gustavo e todos os cidadãos decentes e de caráter libido deste país.

É urgente que crimes como estes, motivados por homofobia, sejam enquadrados da tipificação da LGBTfobia , na lei de combate ao racismo de n. 7.716/2018, e que punições mais rigorosas e severas sejam tomadas  contra condutas homofóbicas e atos discriminatórios como o em questão.

Fora o tratamento jurídico específico para tais crimes, reconhecendo sua  especificidade, compreendemos ainda que apenas através da educação é que poderemos construir um país mais tolerante à diversidade sexual,  de gênero, religiosa, política, étnica, social e cultural, também de pensamento político e religioso mas não de intolerância criminosa e libertinagem.

Por fim, manifestamos nosso apoio e solidariedade ao ator Paulo Gustavo e a todos que se sentiram feridos e magoados com a fala criminosa do pastor, ao mesmo tempo comunicamos oficialmente que medidas judiciais serão tomadas contra o pastor José Olímpio – líder religioso da Assembleia de Deus em Alagoas, ao mesmo tempo também nos solidarizamos com todos os religiosos que se sentiram agredidos e triste por este ato criminoso e intolerante.

Maceió, 17 de abril de 2021.

Assinam esta carta:

GGAL- Nildo Correia ,; CAERR – Kamila Emanuele ; Givanildo Lima – ARTGAY/AL, Aliança Nacional LGBT – Toni Reis ; Rede Gay Brasil – Fábio de Jesus
GGM –  Messias Mendonça ; INCVF/AL – Rosaly Damião) – INCVF ; Movimento dos Povos das Lagoas – Isadora Padilha ;  Ticiane Simões – Ateliê Ambrosina ;  CAVIDA – Wilza Rosa ; Marcelo Nascimento –  Fundador do Movimento LGBTQIA+ em Alagoas ; Associação Cultural Joana Cajuru – Waneska Pimentel, Annabella Andrade – Coletivo ” O Direito Achado na Rua”, REBRACA – Indianarae Siqueira, GGB – Marcelo Cerqueira, Quibamda Dudu – Otávio Reis, Associação As Musa de Castro Alves do Recôncavo – ASMUSADECAR – Gilvan Dias Medeiros ; Movimento Nacional da População em Situação de Rua de Alagoas MNPR/AL e Fórum Nacional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social de Alagoas FEUSUAS/AL – Rafael Machado ; GLAD Delmiro – Anna Moura ;  Luiz Mott – Fundador do Movimento LGBTQI+ na Bahia ; Coletivo LGBTIA+ Flutua (UFAL) –  Fernando I. Rodrigues de Farias; Associação LGBTQI+ e Candomblé GRUPO IGUAIS DE CORURIPE – Sophia Braz ; Arco Íris LGBT de Paripueira – Darlan Kadosh ; Instituto Feminista Jarede Viana – Ana Pereira ; Núcleo de Estudo e Pesquisa das Expressões Dramáticas ; Cia Cultural Vixe Maria ; PesComPasso Artes Cênicas ; Paty Maionese Produções e Eventos – Paty Maionese ; Coletivo Popfuzz – Nina Magalhães ; Cia Orquídeas de Fogo ; AMIREBO – Lafon Pires

Homofobia é crime!

Desde junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de homofobia deve ser equiparado ao de racismo. Os magistrados entenderam que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. Por isso, coube ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço.

Como denunciar pela internet

Em casos de homofobia em páginas da internet ou em redes sociais, é necessário que o usuário acesse o portal da Safernet e escolha o motivo da denúncia.

Feito isso, o próximo passo é enviar o link do site em que o crime foi cometido e resumir a denúncia. Aproveite e tire prints da tela para que você possa comprovar o crime. Depois disso, é gerado um número de protocolo para acompanhar o processo.

Há aplicativos que também auxiliam na denúncia de casos de homofobia. O Todxs é o primeiro aplicativo brasileiro que compila informações sobre a comunidade, como mapa da LGBTfobia, consulta de organizações de proteção e de leis que defendem a comunidade LGBT.

Pelo aplicativo também é possível fazer denúncias de casos de homofobia e transfobia, além de avaliar o atendimento policial. A startup possui parceria com o Ministério da Transparência-Controladoria Geral da União (CGU), órgão de fiscalização do Governo Federal, onde as denúncias contribuem para a construção de políticas públicas.

Com a criminalização aprovada pelo STF, o aplicativo Oi Advogado, pensado para conectar pessoas a advogados, por exemplo, criou uma funcionalidade que ajuda a localizar especialistas para denunciar crimes de homofobia.

Delegacias

Toda delegacia tem o dever de atender as vítimas de homofobia e de buscar por justiça. Nesses casos, é necessário registrar um Boletim de Ocorrência e buscar a ajuda de possíveis testemunhas na luta judicial a ser iniciada.

As denúncias podem ser feitas também pelo 190 (número da Polícia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).