Justiça impede Jovem Pan de ter canal de TV

A Justiça cassou a concessão do canal 32 da televisão aberta em São Paulo e impediu a Jovem Pan de ter um canal de TV. O grupo de comunicação planejava ocupar a lugar que ficou disponível com o encerramento das atividades da Loading, mas que antes era da MTV Brasil.

De acordo com o site Notícias da TV, o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) cassou o canal por conta de uma transição anterior à entrada do Grupo Jovem Pan na história. A Justiça considerou ilegal a venda do canal para o Grupo Spring, responsável pela criação da Loading.

A quarta turma concluiu que a venda do grupo Abril, que era dono do canal de televisão anteriormente, não poderia ter sido feita sem a participação da União. Toda concessão de televisão pública precisa passar pela aprovação do Congresso Nacional e ser sancionada pelo governo federal, o que não aconteceu.

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Com a concessão cassada, o canal de televisão volta a ser de domínio do Ministério das Comunicações. Com isso, a faixa que ainda exibe a programação da Loading deve ficar fora do ar e a venda para a Jovem Pan fica impossibilitada.