Justin Bieber é acusado de estupro nas redes sociais

Na madrugada deste domingo, 21, dois perfis no Twitter fizeram relatos Justin Bieber de agressão sexual e estupro. Na época dos supostos crimes, o cantor namorava Selena Gomez.

Uma das mulheres, identificada como Danielle, alega que os fatos ocorreram durante o SXWS Festival, em 2014. “Justin me fez concordar em não dizer nada a ninguém, ou eu poderia ter sérios problemas legais”, escreveu.

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Na sequência, outra história, de 2015, surgiu. “Eu fui até o banheiro e ele me seguiu e trancou a porta”, escreveu. “Eu perguntei o que estava acontecendo e por que ele havia trancado a porta e ele respondeu que ia me dizer.”

“O medo de ser chamada de desgraça pela minha família e de ser desonrada, me fez repensar [em denunciar]. Eu fui para a reabilitação para tratamento mental com medo de me matar, porque eu tentei”.

Formas comuns de assédio

• Ofensas, dizeres ou gestos ofensivos/inapropriados;
• Tocar, apalpar, segurar, forçar beijo, segurar o braço, impedir a saída;
• Colocar mão por dentro da roupa da vítima sem consentimento, iniciar ou consumar ato sexual sem consentimento. Embora seja comumente considerados como assédios, esse tipo de ato caracteriza o crime de estupro. Desde uma reforma do Código Penal realizada em 2009, também se caracterizam como estupro outros atos libidinosos — ou seja, o crime de estupro pode ser configurado mesmo sem penetração.

Os atos citados acima podem configurar:

• Importunação ofensiva ao pudor (previsto no art. 61 da Lei de Contravenções Penais);
• Perturbação de tranquilidade (previsto no art. 61 da Lei de Contravenções Penais);
• Ato obsceno (previsto no art. 233 do Código Penal);
• Estupro ou estupro de vulnerável (previstos nos art. 213 e 217-A do Código Penal).