Site da Prefeitura de SP promove ‘bíblia’ nazista e evento de sexo oral

Até a última terça-feira, 3, um site da Prefeitura de São Paulo promovia a “bíblia” nazista. A plataforma SP Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura, divulgava um livro do Hitler e também um festival de sexo oral que usavam imagens de suásticas, referentes ao ditador.

Um anúncio na seção “Exibição” do site divulgava o livro “Minha Luta” [“Mein Kampf”] escrito por Adolf Hitler. A obra é considerada a “Bíblia” nazista, em que o ditador exibiu sua ideologia e ódio ao povo judeu.

Na descrição, um usuário identificado apenas como “Paulo” o descreve de forma contraditória: “Livro de qualidade referente a conteúdo em prol dos movimentos LGBTs, BLM e Sinistas. Arquivos e interlúdio retentores de conhecimento, toda matéria apresentada no projeto é apenas para ampliação de seu nível intelectual. Morte aos semitas sujos”. Um link direcionava para o livro, em formato de arquivo PDF, que poderia ser baixado na íntegra.

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Lançado em 2014, a ideia do site é abrir um espaço para colaboração de cidadãos paulistanos com a prefeitura, levantando e divulgando projetos e eventos que acontecem na cidade. O cadastro do site é utilizado para facilitar inscrições em editais de fomento à cultura no município, como a Lei Aldir Blanc.

No perfil do “Paulo”, criado no dia 20 de julho de 2021, podiam ser vistos um brasão nazista, uma imagem de Hitler, um número de telefone e e-mail para realizar o cadastro. Além desses dados, para usar a plataforma, é necessário um CPF válido no momento de inscrição.

Além do livro de Hitler, um outro projeto chamado “Festival de Chupar Meu Pau” também foi anunciado no site.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a prefeitura não fez nenhum pronunciamento sobre o assunto, no entanto chegou a retirar o site do ar logo depois que a equipe de reportagem pediu uma explicação sobre o conteúdo.

Posicionamento da Prefeitura de São Paulo na íntegra

“A Secretaria Municipal de Cultura informa que a Plataforma Spcultura foi alvo de vandalismo virtual, com a inserção de conteúdos que desvirtuam a razão de ser da ferramenta. Criada em 2013 com o objetivo de reunir informações sobre agentes, espaços, eventos e projetos culturais por meio de uma ferramenta colaborativa, seu uso foi de salutar importância no Município ao possibilitar a execução da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020), que prevê a necessidade de um cadastramento prévio dos beneficiários para sua concessão.

Por seu caráter livre e aberto, o site sofre ataques cibernéticos por indivíduos não identificados, que se utilizam do instrumento para divulgar links maliciosos e redirecionamento para páginas de conteúdo adulto e criminoso. Ressalta-se que a página e os servidores jamais hospedaram qualquer conteúdo impróprio, mas foram utilizados como vetores de divulgação de endereços externos.

Como provedor de aplicações, a plataforma se submete ao Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014) e não existe obrigação de monitoramento prévio, nos termos do art. 19. A Secretaria de Cultura recebeu denúncias sobre uso impróprio da plataforma Spcultura em junho de 2021 e, imediatamente, retirou as páginas do ar. Por impossibilidade técnica, não foi possível identificar ou coletar dados dos responsáveis. Os setores técnicos, por sua vez, providenciaram o desenvolvimento de medidas de segurança mais apuradas e que estão em fase de implementação. Enquanto não executadas, a página ficará fora do ar.

Após as denúncias e diante da gravidade dos fatos, a Secretaria Municipal de Cultura prestou informações ao Ministério Público de São Paulo. No período em que a plataforma permanecer fora do ar, a Secretaria estuda uma destinação correta dos dados hospedados – como cadastros de agentes culturais, espaços de cultura e outras informações importantes para a formulação de políticas públicas e adequada destinação de recursos. A Pasta está integralmente à disposição para cooperar com as autoridades de investigação e ressalta o seu compromisso com a Cultura e com a transparência de suas ações“.