Xuxa é condenada a pagar mais de R$ 65 milhões por plágio

Uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro condenou a empresa de Xuxa Meneghel, a Xuxa Promoções e Produções, a pagar mais de R$ 65 milhões por plagiar um empresário mineiro. A disputa na Justiça já dura 19 anos.

A decisão, divulgada na terça-feira, 10, é da juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível, e destaca que a condenação é por danos materiais, violação aos direitos do autor e uso indevido de marca. O processo tramita, pelo menos, desde 2004, mas menciona que as duas partes chegaram a tentar um acordo.

De acordo com o processo, o publicitário Leonardo Soltz, criador dos personagens da “Turma do Cabralzinho”, acusa a empresa da apresentadora de ter se apropriado de forma indevida de personagens idealizados por ele. Os dois trabalhos se referiam a histórias para crianças em comemoração aos 500 anos de descoberta do Brasil.

• Descubra como aumentar o colesterol bom e proteger seu coração
• Entenda os sintomas da pressão alta e evite problemas cardíacos
• USP abre vagas em 16 cursos gratuitos de ‘intercâmbio’
• Psoríase: estudo revela novo possível fator causal da doença de pele

Soltz afirma ainda que chegou a oferecer sua criação à Xuxa, que teria lhe respondido que não tinha interesse em veicular a obra. Porém, pouco tempo depois, a empresa lançou um projeto com os mesmos personagens. Em sua defesa, a produtora alegou na ocasião que não houve plágio e que os personagens eram diferentes.

Em um trecho da decisão, a juíza diz: “A parte ré utiliza-se de manobras pouco éticas, levantando suspeição do perito, que é profissional idôneo, trabalhando para este Juízo e outros deste Tribunal, sem nunca ter tido sua reputação profissional questionada.”

A empresa da apresentadora pode recorrer em outra instância.