Violência contra a mulher: saiba como cada candidato trata o tema
A Catraca Livre analisou os programas dos 13 candidatos à Presidência da República para mostrar de que forma o assunto é abordado
No país com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo — 4,8 para 100 mil mulheres, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) —, quatro dos 13 candidatos à Presidência da República não citam o termo “mulher” em seus planos de governo.
Entre os presidenciáveis que utilizam a palavra ao menos uma vez, apenas seis deles mostram alguma proposta que vise combater o problema da violência de gênero no Brasil. Poucas, no entanto, são de fato aprofundadas nos programas.
Nos documentos apresentados por Alvaro Dias (Podemos), Cabo Paciolo (Patriota), José Maria Eymael (DC) e João Amoêdo (Novo), a palavra “mulher” não aparece em nenhum momento.
Jair Bolsonaro (PSL), que tem a maior taxa de rejeição no eleitorado feminino, só menciona o termo uma vez em seu plano de governo, ao falar sobre estupro.
No caso de Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB), a palavra é usada duas vezes. Em um programa enxuto, o tucano cita a violência contra esse grupo, mas não aprofunda suas ações. O emedebista não chega a abordar a violência contra a mulher, somente a questão da diferença salarial.
A candidata Vera Lúcia (PSTU) fala sobre a necessidade de combater esse tipo de crime, mas não entra em detalhes sobre quais políticas seriam feitas. Marina Silva (Rede) e João Goulart Filho (PPL) também mencionam a problemática, mas não desenvolvem as ideias.
Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSOL) são os que mais abordam a violência de gênero e desenvolvem as propostas para combatê-la.
A Catraca Livre analisou os planos de governo dos 13 candidatos à Presidência, divulgados no site DivulgaCandContas, do TSE, para mostrar de que forma a questão é retratada pelos presidenciáveis.
Veja abaixo como cada um trata o tema da violência contra a mulher:
Jair Bolsonaro (PSL)
Jair Bolsonaro (PSL) menciona apenas uma vez a palavra “mulher” ao abordar o tema da violência. Nesta parte do plano de governo, o candidato diz que vai reduzir homicídios, roubos, estupros e outros crimes por meio de medidas como investimento policial, fim da progressão de penas dos detentos e saídas temporárias, redução da maioridade penal para 16 anos e ampliação do acesso às armas.
Fernando Haddad (PT)
A candidatura do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) apresentou um capítulo dedicado à igualdade de gênero, no qual cita o termo “mulher” 29 vezes no decorrer do documento.
Nos tópicos que têm relação com o combate à violência de gênero, o partido propõe a ampliação de políticas de proteção e a recriação das secretarias, com status de ministério, de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Promoção da Igualdade Racial.
“Serão retomadas e consolidadas as políticas implementadas pelos governos Lula e Dilma para o enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, por meio da integração e ampliação dos serviços e medidas preventivas de proteção e de atenção, como a Casa da Mulher Brasileira, e as promovidas pelo enfrentamento ao feminicídio, e com a Lei Maria da Penha”, diz um trecho do plano.
Na parte de promoção de direitos sociais, a candidatura afirma que “refazer as 27 bases para um Plano Nacional de Redução de Homicídios é urgente, tendo como referência os diagnósticos e o fortalecimento de sistemas de informação criados nos governos Lula e Dilma”.
“Serão adotadas políticas intersetoriais que deem qualidade aos serviços públicos nos territórios vulneráveis e tragam atenção à situação de crianças, jovens, negros, mulheres e população LGBTI+”, completa o texto.
Ciro Gomes (PDT)
Ciro Gomes (PDT) é um dos candidatos que mais citam a palavra “mulher” no plano de governo: 41 vezes no total. Nos tópicos “respeito às mulheres” e “respeito aos afrodescendentes” há medidas de combate à violência contra esses dois grupos.
Entre as propostas, estão a recriação da Secretaria das Mulheres e as ações de combate à violência contra a mulher. São elas: garantia da aplicação e meios para a efetividade da Lei Maria da Penha; incentivo à criação de novas delegacias de atenção à mulher; implementação de políticas públicas de proteção com a melhoria no atendimento às mulheres em situação de violência; fortalecimento dos programas de treinamento dos profissionais de saúde e da polícia voltados para atender vítimas de violência; identificação e enfrentamento das violências cometidas contra as mulheres encarceradas, especialmente as grávidas.
Marina Silva (Rede)
Candidata da Rede, Marina Silva utiliza a palavra “mulher” nove vezes. Durante o programa, defende a ampliação das políticas de prevenção à violência contra a mulher, o combate ao feminicídio e a qualificação da rede de atendimento às vítimas. “O tráfico interno e internacional de pessoas, bem como o turismo sexual, que atingem majoritariamente as mulheres, serão enfrentados com rigor”, ressalta.
Geraldo Alckmin (PSDB)
Em um plano de governo enxuto, o ex-governador paulista e candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, usa a palavra “mulher” apenas duas vezes.
“Vamos estabelecer um pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI e incentivar a criação de redes não governamentais de apoio ao atendimento de vítimas de violência racial e contra tráfico sexual e de crianças”, diz o documento. No entanto, não cita ações específicas para cumprir a promessa.
Henrique Meirelles (MDB)
Em seu plano de governo, focado na economia, o candidato do MDB, Henrique Meirelles, usa a palavra “mulher” duas vezes, mas não aborda o tema da violência de gênero. Apenas utiliza o termo para falar sobre a diferença salarial entre homens e mulheres, ao citar desemprego e formas de incentivar a criação de vagas.
“Incentivar a redução da diferença salarial entre homens e mulheres, respaldado pela nova lei do trabalho aprovada em 2017”, diz o programa.
Alvaro Dias (Podemos)
Alvaro Dias, do Podemos, não aborda a questão da mulher nem de outros grupos específicos, se dirigindo apenas ao “povo brasileiro”. Inspirado no Plano de Metas do presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961), o candidato criou o Plano de 19 Metas, que tem como base três pilares: sociedade, economia e instituições.
João Amoêdo (Partido Novo)
Candidato pelo Partido Novo, João Amoêdo não usa a palavra “mulher” nem outras relacionadas ao assunto. O banqueiro também não pontua se, caso eleito, colocará em prática ações específicas a mulheres e outros grupos minoritários, como LGBTs, negros e indígenas. Sua única proposta relacionada é a ideia de universalizar o acesso às creches, mas sem mostrar medidas efetivas para cumprir a promessa.
Guilherme Boulos (PSOL)
No mais amplo dos programas à Presidência, com 228 páginas, Guilherme Boulos (PSOL) menciona o termo “mulher” 125 vezes, e a abordagem é feita de forma interseccional, pois inclui minorias como indígenas, negras e mulheres LGBTI+.
O plano tem tópicos específicos para mulheres e ainda propõe a criação de um plano nacional de combate à violência contra a mulher, com o uso de 1% do PIB para ações nessa área.
Dentro da proposta do plano nacional, estão as seguintes medidas: a criação de centros de referências de atendimento à mulher em cada região do país; casas de acolhimento provisório para mulheres em situação de violência; patrulhas municipais Maria da Penha com a utilização de viaturas da guarda municipal na realização de visitas residenciais às mulheres em situação de violência doméstica; Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM) 24 horas por dia e 7 dias por semana.
Além das promessas citadas acima, Boulos quer promover a inclusão de mulheres trans na lei 13.104/2015 (Lei do Feminicídio) e desenvolver uma política nacional de prevenção da violência e dos crimes de ódio contra a população LGBTI.
Cabo Daciolo (Patriota)
Cabo Daciolo, do Patriota, também não cita a palavra “mulher” nem trata do tema de violência contra essa parcela da população. As propostas do candidato são gerais e abordam temas como educação, saúde, economia, segurança pública e infraestrutura de transportes. No texto, ainda critica a legalização do aborto.
Em relação à violência, o assunto é tratado de forma geral, sem especificar os grupos que são vítimas frequentes da falta de segurança pública. “Prevenção é a solução”, afirma seu programa de governo. Seu plano é “ampliar a quantidade de militares em fronteiras, aplicando 10% do PIB nas Forças Armadas, aumentando o efetivo da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Ferroviária Federal”.
Vera Lúcia (PSTU)
Em um programa de apenas cinco páginas, Vera Lúcia (PSTU) menciona a palavra “mulher” quatro vezes e afirma que quer combater a violência de gênero, além de equiparar salários e legalizar o aborto. As políticas, porém, não são aprofundadas com propostas efetivas.
“Pelo fim de toda a opressão! Contra o racismo, o machismo, a LGBTfobia e a xenofobia!”, defende seu plano. “Em defesa da mulher trabalhadora, combatemos todo tipo de violência à mulher; por igualdade de direitos e salários; aborto livre, público e gratuito”, completa.
José Maria Eymael (Democracia Cristã)
O programa de governo de José Maria Eymael, que tem como compromisso o cumprimento dos “valores éticos da família”, não cita as palavras “mulher” nem “violência”. Os únicos grupos mencionados são os idosos e as pessoas com deficiência, além de ações de educação e emprego para crianças e adolescentes.
João Goulart Filho (PPL)
No plano do candidato do PPL, João Goulart Filho, o termo “mulher” aparece 20 vezes. Entre os assuntos relacionados, estão igualdade salarial, licença maternidade, acesso à creche e investimento no combate à violência contra a mulher.
Sobre este ponto, ele afirma: “A violência contra a mulher, um produto da discriminação e do preconceito que vê as mulheres como seres inferiores, será combatida através de policiamento específico – policiais femininas, delegacias da mulher, que devem ser restabelecidas, e outros aparelhamentos públicos”.