Brasil dobra número de presos em 11 anos, diz levantamento
Com informações da Agência Brasil
O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado nesta sexta-feira, dia 8, pelo Ministério da Justiça mostrou que a população carcerária do Brasil dobrou em 10 anos, atingindo a marca de 726.712 presos em junho de 2016, mais que o dobro de 2005, com 361,4 mil detentos.
O sistema prisional do país tem 368.049 vagas, segundo dados de junho de 2016. “Temos dois presos para cada vaga no sistema prisional”, disse o diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida. Cerca de 40% dos presos são provisórios, ou seja, ainda não têm condenação judicial.
De acordo com o relatório, 89% da população prisional estão em unidades superlotadas: são 78% dos estabelecimentos penais com mais presos que o número de vagas. Comparando os dados de dezembro de 2014 com os de junho de 2016, o déficit de vagas passou de 250.318 para 358.663.
A taxa de ocupação nacional é de 197,4%. Já a maior taxa de ocupação é registrada no Amazonas: 484%. A meta do governo federal era diminuir a população carcerária em 15%. Com a oferta de alternativas penais e monitoramento eletrônico, segundo Almeida, foi possível evitar que 140 mil pessoas ingressassem no sistema prisional.
“E quase todos os estados estão com um trabalho forte junto aos tribunais de Justiça para implementar as audiências de custódia, para que as pessoas não sejam recolhidas como presos provisórios”, explicou o diretor do Depen. Há a previsão da criação de 65 mil novas vagas para o no próximo ano.
O Brasil é o terceiro país com maior número de pessoas presas, atrás de Estados Unidos e China. O quarto país é a Rússia. A taxa de detentos para cada 100 mil habitantes subiu para 352,6 indivíduos em junho de 2016. Em 2014, era de 306,22 para cada 100 mil habitantes.
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