Casal gay conquista direito a licença trabalho depois de adotar quatro crianças
O pedido foi feito depois da adoção de quatro irmãos com idades entre 7 meses e 11 anos, três deles com HIV
O casal Rogério Koscheck e Weykman Padinho vivenciou um marco na legislação brasileira quando um deles conquistou, na justiça, o direito a três meses de licença de adoção. Depois de adotar quatro irmãos com idades entre 7 meses e 11 anos – três delas com HIV – o casal decidiu que um dos dois tentaria a licença enquanto o outro continuaria trabalhando normalmente.
Koscheck, que é auditor da Receita Federal, chegou a iniciar um processo administrativo na própria Receita, que lhe negou o direito, supostamente com base no Estatuto do Servidor Público, uma lei de 1990 (nº 8.112). Mas ele não desistiu e entrou com um mandado de segurança, que foi acatado pelo juiz.
Apesar da conquista ser de grande valor prático – para o casal – e simbólico – para a luta pelos direitos LGBT -, a licença de adoção só saiu depois da briga na justiça e mesmo assim, graças a uma mudança recente na lei. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff há cerca de um ano, a lei 12.873 ampliou o direito à licença também aos pais, o que acabou beneficiando casais homossexuais por consequência.
Infelizmente, o caso de Rogério e Weykman ainda é exceção e sua conquista foi resultado da determinação e persistência do casal. Leia a entrevista no site do jornal O Globo.
Por Clara Caldeira
Jornalista, escritora e pesquisadora, especialista em gênero e meio ambiente. Apaixonada por literatura e pelas artes oraculares, está sempre em busca de formas de conectar seus estudos e suas paixões.