Números da Secretaria de Segurança Pública revelam que dos 2.667 casos de estupro registrados até março no Estado de São Paulo, dois terços – ou cerca de 70% – foram de vulneráveis (1.794).

Março deste ano foi o mês que registrou o maior número de estupros desde agosto de 2013. Foram 978 ataques, sendo 640 de vulneráveis.

O estupro de vulnerável é tipificado no artigo 217-A da lei 12.015/09: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”, com pena de oito a 15 anos de reclusão.

O crime também se configura quando praticado contra “alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena é de dez a 20 anos de reclusão. Se resultar em morte, de 12 a 30 anos.

A SSP diz que os números de estupros de vulnerável começaram a ser divulgados no site da secretaria com o objetivo de “ajudar as políticas de prevenção contra esse tipo de crime”.

Na capital paulista, o bairro Capão Redondo, na zona sul, lidera com 19 boletins de ocorrência indicando estupro de vulnerável. O bairro é o 17º com pior IDH entre 96 distritos.

“São regiões onde há mais notificações porque as pessoas são expostas ao crime e notificam mais que nas outras áreas”, afirma a promotora Valéria Scarance, do Ministério Público do Estado de São Paulo, ao UOL.

“É possível que a pedofilia ocasional ocorra com mais frequência em outras regiões, mas o abuso é mais discreto e às escondidas. Há uma subnotificação nelas. A transgeracionalidade [quando o abuso é cometido por gerações da mesma família] é a moeda do silêncio nas classes alta e média.” Leia a reportagem na íntegra aqui.

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