Conselho médico é a favor de descriminalizar uso da maconha

“Nós nos posicionamos a favor da descriminalização do porte para o uso próprio e não do comércio, do tráfico. A maconha é uma realidade no País e no mundo, não há como evitar que as pessoas comprem a droga. O indivíduo não pode ser penalizado. Ele deve ser orientado e tratado, mas não preso. Geralmente, quem é preso por porte de maconha para uso próprio são as pessoas mais vulneráveis, que vivem nas periferias das grandes metrópoles”, diz Mauro Aranha, psiquiatra e presidente do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo).

Em uma nota oficial, o Conselho se posicionou a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio no Brasil.

Esta decisão aconteceu no último dia 30 de outubro e pode ganhar força para reacender o debate na sociedade.

Fumar maconha deve ser considerado crime?
Fumar maconha deve ser considerado crime?

O atual artigo 28 da Lei n.º 11.343/2006 considera crime adquirir, guardar ou portar drogas para consumo pessoal.

O assunto começou a ser analisado em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas o julgamento que vai definir o tema está suspenso desde setembro de 2015.

OUTRO LADO

Florentino Cardoso, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), tem uma visão diferente sobre o tema:

“Somos contra o uso de drogas ilícitas. O Brasil já convive com vários problemas, e as pessoas tentam burlar o que é estabelecido de todas as maneiras”, diz ele.

Por Felippe Canale

Jornalista parceiro da Catraca Livre