Secretaria estuda criação de presídio para LGBT’s no RJ

Em meio à crise do sistema penitenciário brasileiro, que conta com a terceira maior população carcerária do mundo, a A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro estudará a criação de um presídio exclusivo para a população LGBT.

A medida será analisada pela Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, que fará um estudo da população carcerária LGBT no sistema.

Das 1.423 unidades prisionais, apenas 100 possuem alas destinadas ao público LGBT, segundo dados do último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, de 2014
Créditos: Getty Images/iStockphoto
Das 1.423 unidades prisionais, apenas 100 possuem alas destinadas ao público LGBT, segundo dados do último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, de 2014

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O levantamento ouvirá também os próprios detentos, que hoje se encontram em cadeias como o Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo de Gericinó, e o Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão. “Precisamos ouvir o que os presos acham da ideia. Não se cria qualquer política sem ir na população e ver qual é a necessidade dela. Precisamos estudar todos os dados e políticas possíveis. O secretário (David Anthony) quer que ocorram projetos diferenciados. Não existe nenhum estado no país com uma coordenação como essa que foi criada”, ressaltou a coordenadora Ana Cristina Faulhaber em entrevista ao jornal Extra.

Políticas para mulheres presas

Durante quase seis anos, Ana Cristina foi diretora da Unidade Materno Infantil (UMI), voltada para mulheres presas com filhos recém-nascidos _considerada uma das quatro unidades “modelo de boas práticas no atendimento à mulher” pelo Conselho Nacional de Justiça.

Na coordenadoria, será responsável pela criação de políticas específicas para as mulheres presas. A exemplo da uniformização de todos os procedimentos de revista das mulheres nas unidades prisionais e da humanização dos espaços de visita dos filhos. “A intenção é tornar o Rio uma referência nacional com essas políticas, da mesma forma que a Unidade Materno Infantil (UMI) é referência. Estamos com grandes expectativas”.

Além da coordenadoria, recentemente foi criada uma Divisão de Apoio à Saúde e Cidadania LGBT. O decreto, publicado no Diário Oficial do estado na última terça-feira, 22, é do interventor general Walter Souza Braga Netto.

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