Doria quer instituir multa e serviço comunitário para pichadores
Após afirmar que pretende aprovar multa de R$ 5 mil para quem danificar monumentos públicos, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a falar sobre a medida nesta quarta-feira, dia 1º. Agora, ele disse que quer instituir uma multa de aproximadamente R$ 50 mil para os pichadores.
De acordo com reportagem de Rogério Gentile, da Folha de S.Paulo, o pichador também terá de pagar os custos da restauração da obra. Caso não tenha condições financeiras, o responsável poderá prestar serviços comunitários, trabalhando por certo período em áreas como a limpeza urbana ou a jardinagem da cidade.
Com o objetivo de aprovar a lei o quanto antes na Câmara, Doria pretende usar um projeto de lei de 2005 do vereador Adilson Amadeu (PTB), que passou por todas as comissões do Legislativo e já pode ser votado. As alterações no texto serão feitas por meio de um projeto substitutivo para incluir as punições.
Nesta terça, dia 31, o secretário Julio Semeghini (Governo) se reuniu com líderes dos partidos na Câmara e ficou acertado que o projeto deverá ser colocado em votação na semana que vem.
Segundo o jornal, o valor de R$ 50 mil, sugerido ao prefeito pelo presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), é para quem pichar obras de arte como o Monumento às Bandeiras e a estátua do Borba Gato.
No caso de muros sem relevância para o patrimônio artístico ou histórico, o valor será menor, de R$ 5 mil, como o prefeito já anunciou. Se ocorrer reincidência, será o dobro.
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