Juiz suspende aumento de imposto que eleva preço de combustíveis
Juiz do Distrito Federal suspendeu a decisão que elevou o preço dos combustíveis em todo o país
O aumento do imposto que elevou o preço dos combustíveis no Brasil está suspenso.
A decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília e publicada nesta terça-feira, 25, suspende de forma imediata o decreto que o governo Michel Temer publicou na semana passada que eleva a alíquota do PIS/Cofins, que fez os preços da gasolina, do álcool e do etanol aumentarem.
O juiz questionou o fato do governo elevar o imposto via decreto, segundo o G1. Além disso, ele apontou que o não cumprimento do prazo de 90 dias entre a edição da norma e a efetiva entrada em vigor dela foi ilegal, diz a Folha de S. Paulo.
A decisão tem caráter nacional, mas ainda cabe recurso.
O site especialista Jota publicou a decisão nas redes sociais. Confira:
Juiz federal do DF suspendeu o aumento do PIS Cofins para combustíveis. pic.twitter.com/rgzo6vRAIa
— Jota Business (@JotaBusiness) July 25, 2017