Lei alemã permite registro de bebês com terceiro gênero
A partir de novembro, na Alemanha, recém-nascidos hermafroditas* poderão ser registrados como sexo indefinido. A ideia é que a criança, mais tarde, escolha o gênero ou que ele seja definido de acordo com o comportamento do corpo após o crescimento. Somente bebês com diagnósticos de hermafroditismo são contemplados pela lei.
Até então, quando uma criança nascia com a característica dos dois sexos, os pais eram obrigados a definir no registro. Agora, a Alemanha prepara uma reforma para adequar a nova definição nos outros documentos.
Uma solução apresentada é que o as pessoas marquem com a letra “X” documentos internacionais, como o passaporte, que só oferecem as opções masculino e feminino.
O país é o primeiro da Europa a oficializar o terceiro genêro. A decisão foi tomada a partir de uma decisão do tribunal constitucional baseada no direito de escolha legal das pessoas que sentem-se identificadas com determinado gênero.
Por outro lado, a lei alemã só permite casamentos entre homens e mulheres e não contempla o gênero indefinido.
Com informações do Terra.
*Algumas correntes LBGTT defendem a utilização do termo interssexual.