Microcefalia reacende debate sobre aborto no Brasil
Com previsão de 1,5 milhão de casos no Brasil, microcefalia retoma discussão sobre aborto na legislação brasileira
O aborto, que no Brasil enfrenta forte resistência por parte de forças políticas e religiosas, esbarra no artigo 124 do Código Penal Brasileiro que considera a prática criminosa – (saiba mais aqui). Apesar disso, a lei prevê brecha para três situações, como: casos de estupro, risco de vida da mãe e anencefalia do feto.
Com o aumento do número de mortes por microcefalia, causado pelo vírus Zika, no país mais afetado pela epidemia, a interrupção da gravidez volta a ser pauta no Judiciário.
A antropóloga e professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Débora Diniz, afirmou em matéria divulgada pelo jornal O Globo nesta sexta-feira, 28, que estuda acionar a Justiça em situações de microcefalia. Medida semelhante encabeçada por ela na articulação que o levou o tema do aborto, em casos de anencefalia, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ligada à defesa dos direitos da mulher, a docente revela que o tema envolvendo a interrupção em situações de microcefalia já é habitual em países afetados pelo vírus. A recusa e inércia da legislação brasileira, diante do cenário, causa surpresa em outros países, segundo Débora.
Microcefalia e a saúde da mulher a América Latina
Parte de uma seleta lista de países que negam o aborto sob qualquer circunstância, em El Salvador, as autoridades encontraram um controverso caminho para prevenir a microcefalia: evitar gravidez até, pelo menos, 2018. Medida que se repete em lugares como Nicarágua e República Dominicana, que preveem duras penas à prática do aborto.