OAB-RJ pedirá cassação do mandato de Bolsonaro no STF
Com informações do G1
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) informou nesta terça-feira, 19, que irá ao Conselho de Ética da Câmara e ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a cassação do mandato do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
No último domingo, 17, o parlamentar homenageou o coronel Brilhante Ustra, chefe do Destacamento de Operações de Informação-Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo, e um torturador da ditadura militar reconhecido pela Justiça.
Fernando Santa Cruz, presidente da OAB do Rio de Janeiro, é filho de um desaparecido político e afirmou que juristas estão reunindo argumentos para endossar o pedido de cassação.
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“A imunidade é uma garantia constitucional fundamental à independência do parlamento, mas não pode servir de escudo à disseminação do ódio e do preconceito. Houve apologia a uma figura que cometeu tortura e também desrespeito à imagem da própria presidente. Além de uma falta ética, que deve ser apreciada pelo Conselho de Ética da Câmara, é preciso que o STF julgue também o crime de ódio”, escreveu Felipe na página da instituição.
O presidente da OAB-RJ diz evitar polêmicas com Jair Bolsonaro “porque é disso que ele se alimenta” e afirma que o deputado já fez piadas com o nome de seu pai. “Ele disse que meu pai saiu no carnaval e não voltou mais. Meu pai é um desaparecido político”.
A OAB-RJ disse que irá levar o caso ao Supremo na próxima semana e espera contar com o apoio do Conselho Federal.
Ao saber do anúncio da OAB, Bolsonaro voltou a elogiar Brilhante Ustra.
Assista às declarações do deputado durante a votação do impeachment:
https://www.youtube.com/watch?v=V3-XnfC5E4E