Se chapa Dilma-Temer for cassada, TSE vai convocar eleição direta
Tribunal diz que eleição indireta só ocorre se perda do mandato acontecer a partir de junho de 2018
Reviravolta: se a chapa Dilma-Temer for cassada no Tribunal Superior Eleitoral no ano que vem, novas eleições diretas serão convocadas. A afirmação é do próprio TSE e foi dada após questionamento do “HuffPost Brasil” ao tribunal.
A dúvida era a seguinte: como a chapa de 2014 da ex-presidente Dilma Rousseff, em que Michel Temer era vice, está sendo questionada na Justiça Eleitoral, caso a decisão seja a de cassar a chapa, como seria definido o sucessor do peemedebista?
O entendimento geral era o de que, se o julgamento ocorrer em 2017 e a chapa for indeferida, deveriam haver eleições indiretas, já que é o previsto pela Constituição.
A novidade é que, na minirreforma do Código Eleitoral aprovada pelo Congresso em 2015, houve uma alteração: nesse cenário de perda de mandato do candidato eleito por decisão da Justiça Eleitoral, devem ser convocadas eleições diretas de 20 a 40 dias.
Eleições indiretas só aconteceriam, segundo a minirreforma, caso o registro seja cassado nos últimos seis meses do mandato _ ou seja, a partir de junho de 2018.
Havia dúvidas sobre a aplicação dessa regra, pois ela não deveria se sobrepor à Constituição.
Paralelamente, segundo informações da BBC Brasill, tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação que pede que o STF considere a mudança do Código Eleitoral, feita pelo Congresso em 2015, incompatível com a Constituição. A depender de como a Corte vote neste caso, pode ocorrer a convocação de eleições diretas em um cenário de afastamento de Temer.