Senado aprova pena mais rigorosa para estupro coletivo
Os casos recentes de estupro coletivo de jovens no Rio de Janeiro e no Piauí levantaram o debate sobre o tema e deram força para as bancadas femininas da Câmara e do Senado aprovarem projetos de combate à violência contra a mulher.
O Senado aprovou nesta terça-feira, dia 31, o aumento da pena para condenados por estupro coletivo, previsto no Projeto de Lei do Senado 618/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O texto, que teve o relatório da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), foi apresentado no ano passado e estava parado desde então. Agora, o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados.
Atualmente, o Código Penal estabelece pena de reclusão de 6 a 10 anos para o crime de estupro. Se for coletivo, a pena já é aumentada em um quarto, o que eleva a punição máxima para 12 anos e meio de prisão.
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De acordo com a proposta aprovada pelos senadores, caso o crime seja cometido por duas ou mais pessoas, a pena poderia chegar a 25 anos. Também há possibilidade de a pena ser aumentada para 30 anos se a vítima do estupro morrer.
Simone Tebet também mudou o texto para tornar crime, punido com dois a cinco anos de prisão, a publicação do conteúdo que contenha cena de estupro por qualquer meio, inclusive pela internet. Segundo a relatora, a mudança preencherá um vazio legal, já que atualmente essa divulgação é punida com até seis meses, como injúria.