STF concede habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu
O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nesta terça-feira , 2, habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu, preso pela Lava Jato. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. A decisão foi tomada pela Segunda Turma do tribunal, da qual fazem parte Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin, relator da operação no STF.
José Dirceu está detido desde 3 de agosto de 2015 em Curitiba. Ele foi condenado duas vezes em ações da Lava Jato. Ao pedir habeas corpus, seus advogados alegaram ausência de fundamentação da prisão, mantida, segundo a defesa, “sob falaciosa argumentação” de que a medida restritiva que Dirceu cumpria (prisão domiciliar) não era suficiente para que parasse de cometer crimes.
O habeas corpus a favor de Dirceu segue tendência do Supremo nos últimos dias de conceder liberdade a pessoas presas sob determinação do juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato na 1ª instância. Na semana passada, os ministros acataram recursos do ex-tesoureiro do PP João Carlos Genu e do pecuarista José Carlos Bumlai.
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