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LGBT

A população LGBT ainda é vítima da falta de direitos iguais em relação aos heterossexuais, sem contar o preconceito e a violência que se abatem sobre essas pessoas.

No Brasil, apesar de alguns avanços, ainda é preciso evoluir em diversas áreas quando falamos em direitos. E um bom exemplo pode vir de nossos patrícios.

Muita coisa mudou desde quando Portugal invadiu o território brasileiro, no século XVI, e promoveu o massacre de indígenas, a escravização de pessoas negras e a exploração de nossa terra. Hoje, o país europeu é um dos mais avançados quando falamos em direitos LGBT.

É o que mostra o relatório Homofobia Patrocinada pelo Estado: Uma Pesquisa Mundial de Leis de Orientação Sexual: Criminalização, Protecção e Reconhecimento, divulgado ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais), divulgado na mesma semana do Dia Internacional contra a Homofobia, que será nesta quarta-feira, 17.

Portugal é um dos nove países que, em sua Constituição, proíbe discriminação por causa da orientação sexual. Além disso, é um dos 23 que reconhece o casamento entre homossexuais – e faz parte dos 28 que aceitam outras formas de união.

Ele também integra o grupo de 26 nações que possibilita a adoção conjunta. Ainda, possui dispositivos legais de combate à discriminação no trabalho que seja baseada na orientação sexual, ao lado de outros 71 países.

Criminalização

No lado oposto ao de Portugal, 72 países ainda criminalizam o sexo entre homens. Em 42 deles, as mulheres homossexuais também são punidas.

Muitas das nações punem a sua população LGBT com prisões de um mês a dois anos, como Rússia, Lutuânia e Cingapura, mostra o relatório.

Em outros, as prisões podem chegar a 15 anos, como é o caso de Guiana, Índia e Uganda.

O absurdo fica a cargo de nações como Síria, Iraque e Sudão: em algumas regiões, as pessoas podem ser condenadas à morte por simplesmente serem gays, lésbicas ou trans.

Segundo a ILGA, o relatório e os mapas publicados visam não só mostrar os avanços dos direitos LGBTs, como também expor “a arbitrariedade das leis persecutórias” e indicar a ausência de leis em prol dessa população na maior parte do mundo.

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