Vereadores tentam burocratizar carnaval de rua em São Paulo

Nesta terça-feira, 13 de dezembro, há pouco mais de dois meses para o Carnaval, o projeto Projeto de Lei nº 279/16, assinado pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), pode ser votado na Câmara Municipal  de São Paulo para regulamentar  a festa mais popular do país na capital paulista, a partir de 2017.

A proposta, até então considerada razoável pelos envolvidos, recentemente, passou por alteração em seu conteúdo numa clara demonstração de veto à festa de rua.

O enrijecimento do projeto, alterado pelo vereador Milton Leite (DEM-SP), é visto como uma tentativa de burocratizar a inscrição e participação dos blocos de rua de menor expressão – e, com isso, dificultar a participação popular durante o carnaval. Em oposição ao projeto, o coletivo Minha Sampa divulgou uma petição na internet, onde pretende pressionar os responsáveis e, consequentemente, barrar sua aprovação na votação que acontece, possivelmente, na próxima terça-feira, 13.

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Na carta, divulgada pelo Minha Sampa, você consegue mais informações sobre a reivindicação:

“A cidade de São Paulo já é reconhecida por ter um dos melhores carnavais de rua do Brasil. Mas o lado criativo, democrático, espontâneo e independente dos nosso blocos pode ter um fim trágico! Na última quarta-feira (07/12), o Projeto de Lei n. 279/16, do Vereador Nomura, foi apresentado para regulamentar o carnaval em São Paulo, já a partir de 2017. A proposta era razoável, mas o vereador Milton Leite, fez uma emenda ao texto, alterando o seu conteúdo com o objetivo de burocratizar a inscrição e a participação dos blocos de rua e assim, enterrar nossa liberdade de pular nossa festa mais popular.

A proposta vai proibir os blocos espontâneos e independentes de saírem às ruas livremente, obrigando-os a se institucionalizarem e a se associarem em torno de uma liga. Esse processo é sufocante e impossível de ser cumprido por todos os blocos – principalmente os menores. Tudo isso para empurrar todo o carnaval de rua e os blocos às empresas patrocinadoras, mercantilizando a folia do paulistano. De outro lado, já tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei (PL n. 298/2016, de autoria do Nabil Bonduki), proposta articulada e escrita com a participação dos representantes dos blocos e foliões, que assegura a proteção e a liberdade dos blocos e organiza os serviços públicos necessários”.

Saiba como participar da campanha e ajude a impedir o fim do Carnaval de rua em SP 

“Na próxima terça-feira (13), o PL será colocado em votação na Câmara de São Paulo. O movimento dos blocos de rua já se posicionou: “NÃO vamos aceitar o PL do Enterro dos Blocos. O Carnaval de Rua continua livre!” e marcará presença na votação.

Preencha o formlurário ao lado e mande um e-mail diretamente para todos os vereadores da Câmara Muncipal, para que o PL do Enterro dos Blocos seja barrado”.