Violação de direitos humanos persiste no Brasil, afirma Anistia Internacional
A organização divulgou um relatório sobre o estado dos direitos humanos no Brasil e no mundo
De acordo com o relatório “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo” de 2015, divulgado pela Anistia Internacional nesta quarta-feira, dia 24, o Brasil segue em permanente violência contra as minorias. Entre os principais pontos ressaltados no texto da ONG britânica, estão a morte de jovens negros, os abusos policiais, a falta de transparência e a violação dos direitos de mulheres e crianças.
O documento da Anistia será enviado à presidente Dilma Rousseff. Embora o cenário seja preocupante, a organização afirma que as autoridades não se mobilizam de forma efetiva para revertê-lo e, além disso, alguns congressistas e senadores têm se esforçado em ameaçar as conquistas dos direitos humanos.
No estudo, a Anistia destacou uma série de propostas de lei que, caso sejam aprovadas, vão significar um retrocesso no marco constitucional. A instituição ressaltou uma preocupação diante da proposta de lei de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que dificulta o atendimento de saúde a mulheres vítimas de abuso sexual.
Outro dado alarmante é o número de homicídios no país: mais de 58 mil por ano, segundo o último relatório do Fórum de Segurança Pública. O capítulo dedicado ao Brasil critica o governo por ainda não ter implementado o Plano Nacional de Redução de Homicídios, prometido em julho.
A situação atual de lideranças indígenas, quilombolas e camponesas também ganhou destaque no relatório. De acordo com o texto, “os conflitos por terras e recursos naturais continuaram a provocar dezenas de mortes a cada ano”.
No entanto, mesmo com a persistência da violação dos direitos humanos, alguns setores da sociedade lideraram boas ações. Atualmente, há uma crescente mobilização nas periferias e favelas, principais vítimas das violações de direitos humanos, além da união das mulheres que estão saindo às ruas e lançando campanhas para reivindicar seus direitos.
Confira o relatório na íntegra.