Nova lei sancionada por Temer cobra impostos de Netflix e Spotify

30/12/2016 12:58

O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta, dia 30, uma alteração no ISS que passa a cobrar impostos sobre serviços de streaming de música e filmes, como a Netflix e Spotify, informou o Olhar Digital.

A mudança publicada Diário Oficial da União torna sujeita a cobrança “a disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da Internet”. A alíquota do imposto foi fixada em 2%, mas não foi especificada como os assinante do serviço de streaming serão taxados.

Serviços de streaming de músicas e vídeo como a Netflix passam a ser taxados.
Serviços de streaming de músicas e vídeo como a Netflix passam a ser taxados.

Outros serviços como Apple Music, Google Play Música, Amazon Prime Video também devem ser impactados. O Olhar Digital também lembra que o ISS é um imposto municipal, o que faz com que o preço dos serviços possa ser diferente em diferentes cidades.