Sua cidade protege as crianças no Carnaval? Veja como cobrar
O Carnaval faz parte da história brasileira e é uma importante manifestação cultural que permite a aproximação e integração à diferentes festejos. Mas, infelizmente, não são todas as crianças brasileiras que estão em festa.
Neste período acontecem diversas violações, em diferentes cidades brasileiras. Não é raro encontrar encontrar crianças trabalhando na economia informal e verifica-se, também, um aumento nos registros de casos de violência sexual.
No período de Carnaval, há um aumento de 20% nas denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes no Disque 100. A violência sexual é a quarta violação mais denunciada
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Pensando nesse cenário, o projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, criou um modelo de carta para que qualquer cidadão possa solicitar junto à sua Prefeitura informações sobre a existência de políticas focadas em impedir a ocorrência de trabalho infantil e violência sexual durante o carnaval. Clique aqui para acessar a carta.
A norma da prioridade absoluta prevê que políticas voltadas à infância tenham preferência, além de assegurar a destinação privilegiada de recursos para essa área. Assim, o Poder Público fica obrigado a desenvolver políticas focadas em erradicar o trabalho infantil e a violência sexual.
Depois de enviar a carta, acompanhe o andamento de seu pedido, que deverá ser respondido no prazo de 20 dias, conforme assegura a lei.
Viu algum caso de abuso? Você pode procurar ajuda nas seguintes instâncias:
- Conselho Tutelar da sua cidade
- Disque 100
- Ministério Público – Disque 127
- Delegacia da Infância e Adolescência da sua cidade
