Escola pública na Paulista é a que mais concentra alunos trans

A Escola Estadual Rodrigues Alves, na Avenida Paulista, é a instituição que concentra o maior número de estudantes trans entre as escolas da rede pública paulista. São 28 alunos transexuais e travestis matriculados. No total, são 365 no estado.

Segundo a secretaria estadual da educação, todos utilizarem o banheiro do colégio de acordo com o gênero que se reconhecem. Além disso, os alunos têm o direito de usarem o nome social na chamada, o que é garantido nas redes públicas ou particular desde 2014.

Um exemplo é a aluna Maria Catharina de Mello, 52 anos, que está no 3º ano do ensino médio do período noturno. “Nunca tive problemas em usar o banheiro”, disse ela ao Catraca Livre, afirmando que desde o 1º ano sempre foi muito respeitada no ambiente escolar.

O professor Donizete Hernandes Leme, diretor da escola, contou que o respeito aos alunos travestis e transexuais é tema constante de discussões na escola.

“Não posso dizer que foi um trabalho fácil no começo, o convencimento de que o banheiro deve ser utilizado de acordo com a sua identidade, mas tentamos trazer este assunto sempre para reflexão. Cada vez mais percebemos que os alunos estão mais confortáveis e respeitosos”, explicou.

A representatividade trans na Rodrigues Alves também está no quadro de funcionários. Isabella Souza Santos, 38 anos, é agente de organização escolar concursada e atua no colégio. Desde 2010, quando começou seu trabalho na educação, ela passou por cinco escolas públicas do estado.

De acordo com ela, o “convívio com os alunos e professores é normal” e concorda com a importância de cada vez mais ter a presença de transexuais e travestis entre os profissionais das escolas no geral.

A pasta já organizou uma série de documentos orientadores sobre o assunto, disponíveis para as diretorias regionais de ensino e escolas estaduais, tendo em vista a lei estadual nº 10.948, que versa sobre discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.

Índices de violência contra homossexuais, travestis e transexuais na escola

A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016, divulgada em novembro do ano passado, pela Secretaria de Educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), revela dados alarmantes de homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia na sala de aula no Brasil.

De acordo com as experiências de alunos LGBT entrevistados, 27% afirmaram ter sofrido agressão na escola e 73% foram xingados por conta de sua orientação sexual. Além disso, 68% foram agredidos verbalmente no ambiente escolar devido à identidade ou expressão de gênero, e 25% foram agredidos fisicamente pelo mesmo motivo.

• O que fazer quando sofrer discriminação no ambiente escolar
• Se o caso não conseguir ser mediado apenas no ambiente escolar, o relatório da Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 aponta alguns caminhos para orientar estudantes LGBT que sofreram discriminação.
• Procurar o Ministério Público. Nos estados do Paraná, Pernambuco, Piauí e Espírito Santo, os Ministérios Públicos têm Núcleos LGBT específicos para atendimento a estas situações.
• Em outros estados, procurar os Centros de Apoio Operacional (CAOP) dos Ministérios Públicos para as áreas de educação, cidadania, direitos humanos ou equivalentes.
• Outras fontes de ajuda incluem as Defensorias Públicas e organizações locais de direitos humanos de LGBT.
• Há também a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), com mais de trezentas Comissões de Diversidade Sexual espalhadas pelo Brasil, que podem ser acionadas para auxiliar nestes casos.