Estudante pede indenização por tirar zero em prova na faculdade
De acordo com o site Consultor Jurídico, um estudante universitário de Mato Grosso entrou com pedido de indenização por danos morais após receber zero na prova ao ser pego colando. O aluno estuda Educação Física em uma faculdade da região.
Ele queria a nota fosse alterada, além da indenização por danos morais e que seu estágio no ensino público, suspenso por causa de greve escolar, fosse aceito pela instituição de ensino.
O pedido, no entanto, foi negado pela Justiça. Segundo parecer da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, não há ato ilícito que garanta a reparação.
“Inexistindo ato ilícito praticado pela instituição de ensino, não há margem para a reparação de dano moral, a despeito de o fato ter ou não gerado percalços, aflições e frustrações ao aluno”, afirmou a relatora, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. Veja o documento completo aqui.
O aluno teve dez dias para apresentar a documentação que confirmasse o estágio, mas não obteve êxito mesmo direcionando ao Tribunal de Justiça de MT. Ele ainda alegou que as testemunhas que confirmaram a cola “foram pressionadas pela instituição de ensino a assumir esse posicionamento”.
Segundo o ConJur, o estudante não provou seus argumentos e a decisão negativa foi mantida.