MEC retira ‘identidade de gênero’ e ‘orientação sexual’ da BNCC

O MEC (Ministério da Educação) retirou as expressões “identidade de gênero” e “orientação sexual” da nova versão da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), que estabelece as dez competências gerais a serem desenvolvidas na educação básica em escolas públicas e privadas do país.

A exclusão dos termos apareceu no texto divulgado na tarde da última quinta-feira, dia 6, no site oficial da base. Depois da alteração, ao menos três trechos da proposta final da base deixaram de pontuar a necessidade de respeito à “identidade de gênero” e “orientação sexual”.

O primeiro trecho alterado está no capítulo que fala sobre a importância da base para que o país tenha “equidade” e “igualdade” no ensino, página 11. Confira abaixo:

Como era

• “A equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo, identidade de gênero, orientação sexual ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender.”

Como ficou

• “A equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender.”

Outra mudança ocorreu na parte que cita as competências que devem ser trabalhadas no ensino fundamental:

Como era

• “Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de origem, etnia, gênero, orientação sexual, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa ou de qualquer outra natureza, reconhecendo-se como parte de uma coletividade com a qual deve se comprometer.”

Como ficou

• “Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de origem, etnia, gênero, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa ou de qualquer outra natureza, reconhecendo-se como parte de uma coletividade com a qual deve se comprometer.”

Na unidade temática “Vida e evolução”, especificamente no eixo “Vida e sexualidade”, previsto para o ensino de ciências do 8º ano do ensino fundamental, retiraram mais uma expressão:

Como era

• “Selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética) e a necessidade de respeitar, valorizar e acolher a diversidade de indivíduos, sem preconceitos baseados nas diferenças de sexo, de identidade de gênero e de orientação sexual”.

Como ficou

• “Selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética) e a necessidade de respeitar, valorizar e acolher a diversidade de indivíduos, sem preconceitos baseados nas diferenças de gênero”.

De acordo com a Folha de S.Paulo, o Ministério da Educação afirmou que o documento “passou por ajustes finais de editoração/redação que identificaram redundâncias”.

A pasta também respondeu que a nova versão “preserva e garante como pressupostos o respeito, abertura à pluralidade, a valorização da diversidade de indivíduos e grupos sociais, identidades, contra preconceito de origem, etnia, gênero, convicção religiosa ou de qualquer natureza e a promoção dos direitos humanos”.

O documento, que foi entregue oficialmente ao CNE (Conselho Nacional de Educação), ainda pode sofrer mudanças. A CNE deve avaliar a versão final da base. Depois o presidente Michel Temer deve sancionar a reforma do ensino médio (ainda não incluída) e o MEC encaminhará a base (do ensino médio) ao CNE.

A previsão é de que em 2018 inicie o treinamento de professores para implementar a base. Em 2019 o documento começa a valer. Com informações da Folha de S.Paulo.