Você conhece os direitos e deveres dos ciclistas? Leia a cartilha da OAB-SP e informe-se
Texto completo está disponível na página da OAB-SP
O direito dos ciclistas é um debate recente no Brasil, mas tende a ganhar espaço com o aumento das bicicletas nas grandes cidades. Alinhando-se à discussão, a OAB-SP lançou uma cartilha com os direitos e deveres dos ciclistas no final de abril. Ela foi coordenada pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP, Celso Antonio Pacheco Friorillo.
A cartilha percorre o caminho completo para o entendimento da bicicleta como meio de transporte regular nas grandes cidades: apresenta a importância do veículo para a formação de um transporte sustentável, explicando seus benefícios; pede mais espaço para as bicicletas em São Paulo; lembra os direitos constituicionais dos ciclistas e o direito de receber serviço público de qualidade- inclusive a participação dos ciclistas nas questões locais de mobilidade urbana e; explica termos e amplia vocabulário e informação.
Também existe um capítulo dedicado ao direito dos ciclistas no âmbito das cidades sustentáveis em face do direito ambiental brasileiro.
Agora, a cartilha encontra-se disponível em PDF, para leitura na página da OAB. Clique aqui para ler.
Por Redação