Em quatro anos, programas sociais do governo têm corte de até 96%
Com informações dos repórteres Edna Simão e Fábio Pupo, do 'Valor Econômico'
Os programas sociais Luz para Todos, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Atleta estão ficando cada vez mais a mercê da restrição fiscal. Por conta de despesas com a Previdência Social, por exemplo, o orçamento para esses programas enxugaram muito. As informações são “Valor Econômico“.
Segundo a reportagem de Edna Simão e Fábio Pupo, com dados do governo e do Congresso, o Minha Casa, Minha Vida, os pagamentos foram de R$ 20,7 bilhões em 2017, diminuíram para R$ 7,9 bilhões em 2016 e agora são de apenas R$ 1,8 bilhão de janeiro a agosto deste ano.
De janeiro a junho, o PAA, que dá acesso a agricultura familiar, desembolsou R$ 40 milhões, o que dá uma redução de 91% nos pagamento ante ao ano de 2016 inteiro (R$ 444 milhões).
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Assim como o Luz Para Todos, que leva energia elétrica à população rural, recuou 79% no período, com R$ 44 milhões esse ano, e no ano passado com R$ 210 milhões.
O Bolsa Atleta, que dá patrocínio individual aos atletas, teve desembolso de R$ 123 milhões em 2014, R$ 71 milhões em 2015, R$ 14 milhões em 2016 e apenas de R$ 4 milhões em 2017. Uma diferença de 96%.
Segundo o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Rodrigo Cota, “não é correto” dizer que o governo vem reduzindo o desembolso social, por conta dos gastos com a previdência que continua em alta.
Ele diz que o gasto com as políticas sociais de natureza obrigatória está avançando e tomando o espaço das políticas discricionárias, como o Minha Casa, Minha Vida, PAA, Luz para Todos e Bolsa Verde, este último destinado a renda de famílias que vivem em áreas de preservação ambiental. Todos são considerados despesas discricionárias, ou seja, sujeitos a cortes para que seja garantido o cumprimento da meta fiscal, que está com déficit primário de R$ 159 bilhões.
“O gasto social está crescendo. O que está sendo reduzida é a capacidade do Estado brasileiro de fazer política pública discricionária. Essa é a verdade incontestável e definitiva e é essa realidade que nos leva a trabalhar com tanto afinco pela reforma da Previdência e pela revisão de programas e políticas públicas”, contou.
O governo está revisando seus programas para avaliar seu desempenho, mas os especialistas ouvidos pela “Valor” disseram disseram que o governo não tem saída a não ser cortar essas despesas discricionárias e aprovar reformas em pagamentos obrigatórios, como na Previdência.
O assessor especial do Ministério do Planejamento Arnaldo Lima afirmou à reportagem que levando a Previdência Social em consideração, o gasto com social no país corresponde a 68,7% da despesa pública total, valor que fica acima da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 45,2%. Porém, o gasto público no Brasil é de 57,1% ante a 17,5% da média dos países da OCDE.
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