Julgamento do TSE tem divergência sobre depoimentos da Odebrecht
Com informações dos repórteres Felipe Pontes e Yara Aquino, da "Agência Brasil"
A sessão da manhã desta quinta-feira, dia 8, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), terceira do julgamento que investiga a chapa Dilma-Temer durante a campanha de 2014, teve como foco a discussão da validade de depoimentos e provas relacionados à construtora Odebrecht.
Dos sete ministros, quatro já indicaram posição favorável à exclusão das delações da Odebrecht como prova, o que beneficia Michel Temer: Gilmar Mendes, Admar Gonzaga, Napoleão Nunes Maia e Tarcísio Vieira de Carvalho. Pela manutenção, se manifestaram Herman Benjamin (relator), Rosa Weber e Luiz Fux.
A validade foi contestada pelas defesas de Dilma Rousseff e Michel Temer, que alegaram não ser possível fazer uso de tais provas, por elas não estarem englobadas pelos 21 itens inicialmente julgados pelo PSDB na abertura da ação contra a dupla.
O relator, ministro Herman Benjamin, rejeitou a tese e declarou que, para ele, a contestação inicial do PSDB engloba as irregularidades apontadas nos depoimentos de executivos da Odebrecht ao TSE, já que o partido relacionou a empreiteira no rol de empresas suspeitas de desviar recursos da Petrobras para a campanha da chapa.
Em relação à questão, os ministros Admar Gonzaga e Napoleão Nunes se posicionaram pela retirada da chamada “fase Odebrecht” do julgamento. Eles argumentaram que os questionamentos iniciais do PSDB sobre a empreiteira não diziam respeito à eleição de 2014, mas a irregularidades em anos anteriores.
O ministro Tarcisio Vieira desconsiderou algumas partes das provas da Odebrecht, principalmente aquelas vinculadas a doações não declaradas, o caixa 2.
Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber defenderam que a questão não deve votada em forma de preliminar, mas que cada julgador fique livre para utilizar em seu convencimento as provas que considerar legítimas.
No entanto, o tema ainda parece indefinido. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, indicou que deve se posicionar pela exclusão das provas relacionadas à Odebrecht, mas ainda não proferiu voto sobre o assunto.
O julgamento foi suspendido para um intervalo de almoço e a previsão é de retomada a partir das 14h30.
Assista ao vídeo da sessão ao vivo:
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