TSE inicia a 2ª sessão de julgamento da chapa Dilma-Temer
Com informações da Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na manhã desta quarta-feira, dia 7, o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico e político. Assista ao vivo no site da TV Justiça.
Na noite desta terça-feira, 6, quando se deu a primeira sessão, o momento mais enfático foi quando o relator da ação, o ministro Herman Benjamin, rebateu o presidente da Corte, o ministro Gilmar Mendes.
Mendes interrompeu o relator dizendo que o julgamento é “bastante singular”, por pedir a impugnação de uma chapa presidencial. Afirmou então que, na época da ditadura militar (1964-1985), o TSE cassava menos do que hoje, período democrático. Benjamin rebateu: “Ditaduras cassam quem defende a democracia. O TSE cassa quem vai contra a democracia.”
O relator leu o relatório sobre a ação que pode cassar o mandato de Michel Temer. O texto tem mais de mil páginas.
Na sessão, os ministros também ouviram os advogados de defesa de Dilma e Temer. Advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, Flavio Caetano pediu que o tribunal determine a realização de eleições diretas caso decida cassar o mandato do presidente Michel Temer (PMDB). Já Gustavo Guedes, advogado do presidente Michel Temer defendeu que a tese da separação de responsabilidades entre Dilma e Temer não contraria nenhuma decisão anterior do TSE.
Em seguida, o vice-procurador geral eleitoral Nicolao Dino, representante do Ministério Público no TSE, manifestou-se favoravelmente a que o tribunal determine a cassação da chapa, com a perda do mandato de Temer e também pela aplicação da pena de inelegibilidade a Dilma.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu então rejeitar as questões preliminares durante o julgamento da ação na qual o PSDB pede da cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Entre as preliminares que foram rejeitadas, por unanimidade, estão a impossibilidade de o TSE julgar cassação de mandato presidente, ordem de depoimento de testemunhas e outras questões processuais que impediriam o julgamento do mérito da cassação, que não foi analisado nesta terça-feira.
Durante as considerações de Benjamin, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer é a oportunidade de se fazer a verdadeira análise de como se dão as campanhas eleitorais no país. “Não se trata de proposta de cassação de mandato, mas de como se faz a campanha no Brasil”, disse Gilmar Mendes ao interromper a fala do relator.
Mais duas sessões foram marcadas para esta quinta-feira, 8, e um pedido de vista para suspender o julgamento não está descartado.
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