Guaranis perdem reserva indígena no Pico do Jaraguá dada pelo MJ

Garantia era de 512 hectares de terra e a justificativa para a revogação é de que houve 'erro administrativo'

21/08/2017 11:17

Nesta segunda-feira, 21, foi anulada pelo Ministério da Justiça a criação de uma reserva indígena no Pico do Jaraguá, zona norte de São Paulo, que garantia 512 hectares de terra aos guaranis. As informações são do “G1“.

Índios fazem protesto contra a CPI da FUNAI, na Câmara dos Deputados
Índios fazem protesto contra a CPI da FUNAI, na Câmara dos Deputados - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo a reportagem, a alegação dada para a revogação da portaria de nº 581, de 2015, é de que houve um “erro administrativo no procedimento inicial que resultou em demanda de alteração da dimensão da terra indígena para 512 hectares”. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

A pasta ainda alega que a área “foi demarcada sem a participação do Estado de São Paulo na definição conjunta de uso da área”. Na aldeia moram quase 700 pessoas e 400 delas são crianças.

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