Maia deve apresentar lei que reduz 37% da Floresta Nacional
O projeto de lei diminui a proteção de 486 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará
Após o veto das medidas provisórias e a viagem de Temer à Noruega, o presidente em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve apresentar nesta sexta-feira, dia 23, um projeto de lei que reduz a proteção de 486 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, abrindo espaço para a exploração comercial.
De acordo com informações da “Folha de S.Paulo“, o projeto já está escrito e substituirá a medida provisória (MP) 756, que tinha o mesmo teor e foi vetada na última segunda-feira, dia 19, pelo presidente Michel Temer. A decisão foi anunciada no Twitter, em resposta à modelo Gisele Bündchen e à ONG WWF.
No último fim de semana, o ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney (PV-MA), se comprometeu com a bancada paraense em trocar a MP por um projeto de lei sem alterações, em regime de urgência. Então, se Maia apresentar o PL, cumpre esse compromisso e também livra Temer de encaminhá-lo pessoalmente.
A proposta transforma 37% da Flona em APA (Área de Proteção Ambiental), categoria mais branda de proteção, que possibilita a existência de propriedades privadas e atividades rurais. Desta forma, fica aberta a possibilidade de legalização de grandes áreas desmatadas ilegalmente.
A volta de Temer ao Brasil está prevista para o próximo sábado.
- Veja também: