STF vai julgar conjunto de ações sobre uso de amianto no Brasil
O amianto está incluso no grupo de substâncias cancerígenas pela OMS (Organização Mundial da Saúde)
Nesta quinta-feira, dia 10 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar um conjunto de ações sobre o uso do amianto no Brasil, que questionam sua proibição nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco. O objetivo da discussão é voltar a liberar o material nestas regiões onde leis estaduais e municipais o baniram.
Já uma outra ação, criada por organizações que lutam pela proibição da fibra cancerígena em todo o país, questiona a constitucionalidade da lei federal que autoriza o “uso seguro” do amianto no território nacional. Caso a lei seja considerada inconstitucional pelo Supremo, representará o primeiro passo para banir definitivamente o material no Brasil.
O amianto, conhecido também como asbesto, é um mineral fibroso com mais de três mil tipos de aplicação, tendo sido amplamente usado no passado por setores industriais. Atualmente, o material está incluso no grupo de substâncias cancerígenas pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
De acordo com a instituição, cerca de 107 mil pessoas morrem anualmente por doenças associadas ao amianto. Por ser uma ameaça à vida, o material já foi banido de mais de 70 países, como em todos da União Europeia, que proíbe seu uso desde 2005.
Os riscos da fibra mineral para a saúde são conhecidos pela indústria do amianto desde o início do século 20. No entanto, como ela dava muito lucro e alguns impérios familiares foram construídos com o dinheiro do amianto, omitiu-se e a produção seguiu.
A partir do final dos anos 70, quando o escândalo de saúde pública começou a se desenhar na Europa, os barões do amianto foram progressivamente recuando no continente e expandindo seus negócios em países como o Brasil.
Com informações da coluna de Eliane Brum, do “El País”
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