5 milhões podem perder o Bolsa Família; entenda o motivo

Governo Lula vem realizando um "pente fino" no programa social a fim de atender famílias que realmente precisam do auxílio

12/05/2023 05:00

Beneficiários do Bolsa Família podem ter uma triste notícia. É que a Câmara dos Deputados está analisando a Medida Provisória enviado pelo governo Lula que recria o programa. Isso pode afetar diretamente algumas famílias em que os benefícios estão sob ameaça.

Vale lembrar que o novo governo vem realizando um “pente fino” no programa social a fim de atender famílias que realmente precisam do auxílio.

Beneficiários do Bolsa Família recebem triste notícia
Beneficiários do Bolsa Família recebem triste notícia - Agência Brasil/Marcello Casal Jr

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, aproximadamente cinco milhões de beneficiários podem ser exculídos do programa devido a suspeitas de irregularidades.

“Nós precisamos fazer a articulação devida com estados e municípios para as chegarem as famílias, mas essa casa é muito importante, certo? Então esclarecer a população que somou a renda de todo mundo da família, dividiu pelo número de pessoas, deu até R$ 218, pode entrar no Bolsa Família. Se a renda for maior não é o caso, haverá outros programas”, disse Letícia Bartholo, secretária da Gestão de Informação do MDS.

Revisão do Bolsa Família

Desde o início do governo Lula, já foram retirados do programa Bolsa Família cerca de 1,4 milhão de pessoas que não tem direito a receber a complementação de renda depositada pelo governo federal.

Com a eleição do presidente Luís Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família passou por reformulações
Com a eleição do presidente Luís Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família passou por reformulações - Divulgação

“Estamos revendo o Cadastro Único não para fazer uma economia, mas para ver quem está no cadastro e não tem direito. Especialmente homens solteiros que estão trabalhando, que muitas vezes vão para a informalidade para poder ganhar os R$ 600. Podemos ter uma economia de até R$ 7 bilhões”, afirmou a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet.

O que fazer quando o Bolsa Família está bloqueado?

Resolver um bloqueio no Bolsa Família não é uma tarefa difícil, mas pode ser burocrático e um tanto quanto demorado.

Para desbloquear o benefício e inclusive receber o pagamento retroativo, basta entrar em contato com a Central de Atendimento do Bolsa Família, pelo telefone 0800 707 2003 e solicitar o desbloqueio e o recebimento das parcelas atrasadas.

Na central de atendimento, o beneficiário do Bolsa Família terá que fornecer informações sobre o titular e apresentar documentos comprobatórios, como comprovante de endereço e documentos dos filhos, por exemplo.

O Governo Federal liberará o benefício bloqueado e realizar o pagamento atrasado depois de analisar as informações concedidas pelo beneficiário. Este processo de análise pode levar algum tempo. É fundamental ficar atento aos prazos estipulados pela Central de Atendimento.

Por fim, vale destacar, que quem passa por um bloqueio do Bolsa Família pode fiquem atentos às exigências do programa e mantenham seu cadastro sempre atualizado.

Como receber o benefício?

O programa terá um novo valor de renda para entrada. O Bolsa Família vai incluir famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. Se a renda mensal por pessoa da família estiver dentro deste critério, a família apta ao programa.

É preciso também realizar a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal. A inscrição é feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município.

Como continuar dentro do Bolsa Família?

As famílias terão que cumprir alguns compromissos nas áreas de saúde e de educação, os chamados de “condicionalidades”.

  • Exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias que recebem o benefício
  • Acompanhamento pré-natal para gestantes
  • Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até 6 anos
  • Manutenção do caderno de vacinação totalmente atualizado

A partir de junho deste ano, se a renda da família aumentar para além do limite de entrada do programa e até o limite de meio salário-mínimo, o benefício não vai ser imediatamente cortado. A família pode continuar por até dois anos no programa, recebendo 50% do valor do benefício.