Auxílio-inclusão paga mais R$ 706 por mês; veja como solicitar no INSS

Beneficiário do BPC que deixar o mercado de trabalho pode pedir novamente o benefício. Confira as regras

04/07/2024 18:40

Pessoas com deficiência que são titulares do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) pago pelo INSS e começam a exercer uma atividade remunerada podem solicitar o auxílio-inclusão.

Beneficiário do BPC que deixar o mercado de trabalho pode pedir novamente o benefício. Confira as regras
Beneficiário do BPC que deixar o mercado de trabalho pode pedir novamente o benefício. Confira as regras - Agência Brasil

O objetivo desse benefício é incentivar a entrada dessas pessoas no mercado de trabalho, oferecendo um pagamento de meio salário mínimo, atualmente fixado em R$ 706 por mês.

Quem tem direito ao auxílio-inclusão pago pelo INSS?

  • Titulares do BPC que passam a exercer atividade remunerada.
  • Pessoas cujo BPC foi cessado nos últimos cinco anos devido ao início de uma atividade remunerada.
  • Pessoas cujo benefício assistencial foi suspenso nos últimos cinco anos pelo mesmo motivo.

Requisitos para solicitar o auxílio-inclusão ao INSS

  • Início de atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório do Regime Geral de
  • Previdência Social ou como filiado a regime próprio de previdência social da União, estados, Distrito Federal ou municípios.
  • Remuneração mensal limitada a dois salários mínimos.
  • Inscrição atualizada no CadÚnico no momento do requerimento.
  • Grau de deficiência moderado ou grave.
  • Inscrição regular no CPF.
  • Atender aos critérios de manutenção do BPC, incluindo a renda familiar mensal per capita, que deve ser de 1/4 do salário mínimo por pessoa.

É importante notar que o auxílio-inclusão não pode ser acumulado com o BPC, pensões, aposentadoria, seguro-desemprego ou benefícios por incapacidade de qualquer regime de previdência social.

Ao começar uma atividade remunerada, o BPC será suspenso. Se a pessoa deixar de trabalhar, poderá reativar o benefício caso cumpra os requisitos necessários.

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Beneficiário do BPC que deixar o mercado de trabalho pode pedir novamente o benefício. Confira as regras
Beneficiário do BPC que deixar o mercado de trabalho pode pedir novamente o benefício. Confira as regras - Agência Brasil/Marcelo Camargo

O auxílio-inclusão não é um bônus adicional ao BPC e não se aplica aos beneficiários do BPC destinado a pessoas idosas. Assim, quando o titular do BPC para pessoas com deficiência começa a trabalhar, o benefício assistencial será suspenso.

Para mais informações sobre o auxílio-inclusão ou o Benefício de Prestação Continuada, acesse o site ou aplicativo do Meu INSS, ou ligue para a Central 135.