Bolsa Família traz PÉSSIMA NOTÍCIA para beneficiários de todo país
Processo de revisão dos cadastros visa assegurar que os recursos se destinem àqueles que realmente precisam
Cerca de 900 mil dos 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família que declararam viver sozinhos tiveram seus registros cancelados devido a irregularidades. Esse processo de revisão dos cadastros é uma parte fundamental da análise dos registros do programa, visando assegurar que os recursos se destinem àqueles que realmente necessitam.
O número de famílias unipessoais, que representava 15% dos beneficiários do Programa Bolsa Família, aumentou para 27% durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, sob o nome de Auxílio Brasil. O Tribunal de Contas da União (TCU) destaca que, em 2022, pelo menos 22% dos beneficiários do Auxílio Brasil eram compostos por um único membro.
Os dados referentes aos beneficiários do Bolsa Família e de mais de 30 outros programas sociais são armazenados no sistema do Cadastro Único, o qual passou por atualização no primeiro semestre deste ano. Com base nessas informações, o Ministério iniciou a Averiguação Cadastral, incluindo a verificação da composição familiar, especialmente nos casos unipessoais. Esse processo deve ser concluído até dezembro e é conduzido pelos municípios.
O Cadastro Único é processado mensalmente pelo Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão), gerenciado pela Caixa Econômica Federal, responsável pela análise automática de elegibilidade, habilitação e seleção de famílias no Bolsa Família, além de aprovar concessões e administrar o benefício.
Quanto à revisão dos cadastros, a Averiguação Cadastral da composição familiar analisou cerca de 45% das informações de 42 milhões de famílias que receberam o Auxílio Brasil em janeiro de 2022, entre março e junho de 2023. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) planeja alcançar 60% dos dados até o final do ano. Essa análise abrange 8,2 milhões de registros, dos quais 5 milhões são de beneficiários do Bolsa Família.
A partir de setembro, os municípios deverão limitar os arranjos unipessoais a 16% na folha de pagamento do Bolsa Família. O Ministério destaca que a verificação está sendo realizada de forma gradual e incremental, a fim de evitar bloqueios ou cancelamentos injustos de benefícios de famílias verdadeiramente unipessoais. O MDS afirma que essa abordagem gradual visa garantir a integridade do Bolsa Família e demonstrar o compromisso do governo federal com os direitos das famílias em situação de pobreza.