Calendário PIS 2024: datas e regras atualizadas do PIS / Pasep 2024

Calendário de pagamento segue mês de nascimento ou fim do Pasep

26/03/2024 01:01 / Atualizado em 12/04/2024 12:02

Trabalhadores com carteira assinada nascidos em abril poderão sacar o valor do abono salarial do PIS/Pasep a partir do próximo dia 15.

O calendário de pagamentos dos próximos meses já está liberado. A quantia estará disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Pagamento do PIS / Pasep 2024 inicia hoje para grupo determinado; confira
Pagamento do PIS / Pasep 2024 inicia hoje para grupo determinado; confira - Istock/gustavomellossa

Vai ter PIS em 2024?

A resposta é objetiva. sim! Ao todo, a Caixa Econômica Federal libera os pagamentos todo mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), 24,67 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.

A Caixa Econômica Federal paga o PIS; enquanto o Banco do Brasil paga o Pasep. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos estarão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep.

O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, os trabalhadores precisarão aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Saque do PIS, pago pela Caixa para trabalhadores de empresas privadas

Confira o saque do PIS, pago pela Caixa
Confira o saque do PIS, pago pela Caixa - Agência Brasil

Saque do Pasep, pago pelo Banco do Brasil para quem trabalhou em empresas públicas

Veja o saque do Pasep, pago pelo Banco do Brasil para quem trabalhou em empresas públicas
Veja o saque do Pasep, pago pelo Banco do Brasil para quem trabalhou em empresas públicas - Agência Brasil

Quem tem direito ao PIS / Pasep?

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS / Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Como calcular o PIS?

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Quem trabalhou registrado em 2018 tem direito ao PIS 2024?

Não. O valor do abono em 2024 é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. 

Pagamento do PIS / Pasep

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Como saber se eu tenho saldo no PIS / PASEP 2024

O processo de consulta ao PIS / PASEP 2024 é crucial para aqueles que desejam confirmar sua elegibilidade e conferir o valor que será pago. O pagamento está programado para começar em fevereiro, e as transferências serão realizadas pela Caixa Econômica e Banco do Brasil. Antes desse período, no entanto, você pode realizar a consulta online.

Veja como:

  • Acesse o App Carteira de Trabalho Digital e faça login pelo Gov.br.
  • No menu, escolha “Benefícios”.
  • Selecione “Abono salarial”.
  • Informe o ano-base como 2022.
  • Descubra se você está apto a receber o benefício.

Essa simples verificação permitirá que você saiba se tem direito ao 14º salário, que será liberado para quem trabalhou no ano de 2022 (ano-base), tendo recebido no máximo dois salários mínimos por mês e atuado por pelo menos 30 dias com carteira assinada nesse período.

Como saber se tem direito ao PIS pelo CPF? 

Se você deseja verificar seu número do PIS para garantir o recebimento do abono salarial, existem diversas maneiras de fazê-lo. Aqui estão algumas opções para facilitar o processo:

1. Aplicativo Caixa Tem:
Baixe o aplicativo Caixa Tem;
Insira seu CPF e senha da conta gov.br;
Na tela inicial, clique em “Meu PIS”.

2. Aplicativo FGTS:
Faça o login com o número do CPF ou crie um cadastro;
Clique em “Mais” e depois em “Endereço e dados pessoais”;
Você terá acesso ao número do PIS.

3. Site da Caixa Econômica Federal:
Acesse o site da Caixa Econômica Federal;
Na página inicial, clique em “Benefícios” e depois em “Abono Salarial”;
Selecione a opção “Consultar PIS” e insira seu CPF e senha;
O número do PIS será exibido.

4. Carteira de Trabalho Digital:
Abra o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital;
Insira seu CPF e senha;
Na tela inicial, clique em “Benefícios” e depois em “Abono Salarial”;
Seu número do PIS será exibido.

5. Telefone da Caixa Econômica Federal:
Ligue para a Central de Atendimento da Caixa pelo número 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0104 (demais regiões);
Informe que deseja consultar o número do seu PIS;
Anote o número informado pelo atendente.

Qual a tabela do PIS 2024?

Confira abaixo a tabela do PIS 2024:

1 mês trabalhado em 2022

  • R$117,67

2 meses trabalhados em 2022 

  • R$235,33

3 meses trabalhados em 2022 

  • R$353,00

4 meses trabalhados em 2022 

  • R$470,65

5 meses trabalhados em 2022 

  • R$588,32

6 meses trabalhados em 2022 

  • R$706,00

7 meses trabalhados em 2022 

  • R$823,66

8 meses trabalhados em 2022 

  • R$941,33

9 meses trabalhados em 2022 

  • R$1.059,00

10 meses trabalhados em 2022 

  • R$1.176,68

11 meses trabalhados em 2022 

  • R$1.294,34

12 meses trabalhados em 2022 

  • R$1.412,00

Atualização dos dados e disponibilidade

Os dados dos trabalhadores elegíveis ao abono salarial estarão disponíveis no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou eSocial, preenchidos pelo empregador. O Ministério do Trabalho atualiza o portal para consulta de contemplados com base nessas informações. A atualização para o ano-base de 2022 será concluída a partir de janeiro do próximo ano, garantindo que os trabalhadores tenham acesso a dados precisos e atualizados.

Esteja pronto para receber o PIS / PASEP 2024 e não perca a oportunidade de garantir seu benefício. Consulte seu saldo online, siga o passo a passo e esteja preparado para receber o 14º salário a partir de fevereiro. O governo facilita o acesso às informações, proporcionando transparência e praticidade aos trabalhadores brasileiros.

Com informações da Agência Brasil.