Compras internacionais de até 50 dólares passam a ter impostos em 1° de agosto

Fique por dentro da nova regra de importação do Governo Federal

29/07/2024 20:37

Compras internacionais tem impostos
Compras internacionais tem impostos - IStock

Na próxima quinta-feira, 1° de agosto, entra em vigor a nova regra do Governo Federal que determina a cobrança de imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida visa aumentar a arrecadação tributária e equilibrar a concorrência entre empresas nacionais e estrangeiras. A decisão tem gerado debates acalorados entre consumidores e especialistas do setor.

Mudanças no comércio eletrônico

A nova política tributária representa uma mudança significativa para o comércio eletrônico, especialmente para consumidores que costumam fazer compras em sites internacionais. Antes dessa alteração, compras de até US$ 50 enviadas por pessoa física para pessoa física eram isentas de impostos. Agora, todas as transações, independentemente do valor ou do remetente, estarão sujeitas à taxa de 20%.

O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, explicou que a medida busca combater a evasão fiscal e regularizar a situação de muitas empresas que utilizavam o artifício de dividir as compras em valores menores para evitar o pagamento de impostos. 

Reações dos consumidores e do mercado

A implementação do novo imposto tem gerado reações diversas. Muitos consumidores expressam insatisfação com a mudança, argumentando que o aumento dos preços pode desincentivar compras internacionais, afetando principalmente quem busca produtos não disponíveis no mercado nacional ou com preços mais competitivos. 

Por outro lado, representantes do setor produtivo nacional veem a mudança com bons olhos. Para Marcos Pereira, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil, a medida é uma forma de proteger a indústria local. 

Perspectivas futuros

Com a nova regra, espera-se que a arrecadação tributária aumente significativamente, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas. Entretanto, especialistas alertam que o governo deve monitorar os efeitos sobre o comportamento dos consumidores e as repercussões no comércio eletrônico. A evolução dessa política tributária será um ponto de atenção nos próximos meses, à medida que consumidores e empresas se adaptam às novas regras.