Confira em quais estados o preço da gasolina vai cair nesta semana
Um ICMS único vai começar a ser cobrado em todo o Brasil, então o preço da gasolina vai cair em alguns estados e disparar em outros
Com a mudança na política de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir desta quinta-feira, 1º, a gasolina estará mais cara em alguns estados, enquanto em outros o preço vai cair.
Na prática, a mudança significa que todos os estados terão um único ICMS na cobrança do combustível e passarão a cobrar a mesma alíquota de R$ 1,22 por litro.
Portanto, os estados que tinham uma alíquota menor do que esta, terão um aumento no valor da gasolina. E, consequentemente, os locais que tinham uma alíquota maior terão uma redução no preço.
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 21 e 27 de maio, o preço médio da gasolina no país foi de R$ 5,26. Deste total, R$ 1,09 representa o ICMS no valor final do litro.
Preço da gasolina em cada estado
Os estados que tinham o imposto menor do que R$ 1,22 terão um aumento no preço do combustível a partir desta quinta. Veja a lista e as alíquotas atuais de cada um:
- Acre — R$ 1,18;
- Amapá –R$ 0,95;
- Bahia –R$ 1,14;
- Ceará –R$ 1,15;
- Distrito Federal –R$ 1,02;
- Espírito Santo –R$ 0,97;
- Goiás — R$ 0,93;
- Maranhão — R$ 1,10;
- Mato Grosso do Sul — R$ 0,92;
- Mato Grosso — R$ 0,95;
- Minas Gerais — R$ 0,98;
- Pará — R$ 1,08;
- Paraíba — R$ 0,96;
- Paraná — R$ 1,00;
- Pernambuco — R$ 0,96;
- Rio de Janeiro — R$ 1,01;
- Rio Grande do Norte — R$ 1,20;
- Rio Grande do Sul — R$ 0,93;
- Rondônia — R$ 1,05;
- Roraima — R$ 1,05;
- Santa Catarina — R$ 0,95;
- São Paulo — R$ 0,96;
- Sergipe — R$ 1,05;
- Tocantins — R$ 1,17.
Como todos os valores são abaixo do novo ICMS, é possível afirmar que a partir de quinta-feira, 1º, os motoristas que residem nestes estados terão uma gasolina mais cara.
Enquanto isso, nos estados que já pagam alíquotas maiores a situação é oposta, pois agora eles passarão a pagar um imposto menor para se igualar ao R$ 1,22.
Assim, o preço do litro do combustível vai cair. Veja quais são estes estados:
- Alagoas — R$ 1,25;
- Amazonas — R$ 1,33;
- Piauí — R$ 1,34.
Por que o ICMS vai ter um valor único?
Após um ano com teto de 18% na cobrança e com aumentos nas últimas semanas, o ICMS único é um acordo dos estados e do Distrito Federal com os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A principio, o valor seria de R$ 1,45, mas houve redução para R$ 1,22 após muitas discussões sobre o assunto.
O plenário STF começou a julgar na última sexta-feira, 26, se dará aval para um novo acordo negociado pelos estados, o Distrito Federal e a União, em que o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, para compensar as perdas na arrecadação do ICMS. O imposto estadual é uma das principais fontes de arrecadação das 27 unidades federativas.
Até o momento, apenas o relator, o ministro Gilmar Mendes, votou e foi favorável à homologação do acordo.