Decisão do governo sobre o Bolsa Família surpreende

A partir desta terça-feira, 11, o Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), publica a lista de beneficiários e os respectivos pagamentos individualizados do Novo Bolsa Família.

Os dados estão disponíveis na consulta “Benefícios ao Cidadão”, abrangendo inicialmente os meses de março a maio de 2023. No período, o Governo Federal repassou um total de R$ 22,7 bilhões em pagamentos.

Por meio do Portal, é possível detalhar a lista completa – composta por aproximadamente 20 milhões de beneficiários e uma média de R$ 7,6 bilhões em pagamentos mensais – com filtros por Estado, município e mês de referência. Os usuários também podem utilizar a busca geral ou os filtros da consulta detalhada para encontrar um beneficiário específico, a partir do nome, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.

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A atualização da consulta ocorrerá mensalmente, a partir da base de dados encaminhada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Essas informações se juntam aos demais benefícios já publicados no Portal da Transparência: Auxílio Brasil (novembro de 2021 a fevereiro de 2023), Auxílio Emergencial, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família (janeiro de 2013 a novembro de 2021), Garantia-Safra, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e Seguro Defeso.

Com a iniciativa, a CGU proporciona amplo controle social da política pública, contribuindo para sua efetividade e atendendo aos princípios e objetivos da Política de Transparência e Acesso à Informação.

Dados Abertos

Além da navegação pela consulta detalhada, as possibilidades de acesso aos dados do Novo Bolsa Família são variadas. No Portal da Transparência, também é possível baixar toda a base do programa nas planilhas da seção “Dados Abertos” (aba Benefícios ao Cidadão). Isso possibilita que os usuários façam cruzamentos e análises específicas, de acordo com suas necessidades, além de gerar, potencialmente, diversas aplicações desenvolvidas pela sociedade. Por meio da API do Portal, os dados ficam disponíveis para consumo por máquinas e aplicativos.

O Portal oferece ainda o Painel Benefícios ao Cidadão, que reúne dados agregados, como a quantidade de beneficiários e o total disponibilizado, em mapa interativo com informações navegáveis por estados e municípios.

Novo Bolsa Família

O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil. Em 2023, o Governo Federal relançou o programa com mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares (pagamento mínimo de R$ 600 por família e R$ 150 a mais por criança de 0 a 6 anos). Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o programa busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.

Com informações da Controladoria Geral da União.