Primeira etapa do Desenrola Brasil começa na segunda

Programa federal entra em vigor possibilitando a extinção de dívidas de até R$ 100 e renegociações bancárias

16/07/2023 13:19

A partir da próxima segunda-feira, 17, começa o Desenrola Brasil, programa emergencial desenvolvido para combater a crise de inadimplência agravada pela pandemia e pelo novo cenário de taxas de juros.

A primeira etapa do programa, compreende a extinção das dívidas bancárias de até R$ 100. Para aqueles que se enquadram nessa categoria, as instituições financeiras irão limpar automaticamente o nome, conforme acordado com o Governo Federal.

Atualmente, o país possui cerca de 70 milhões de pessoas com restrições financeiras, um potencial de beneficiários que o Desenrola Brasil busca alcançar.

Programa federal entra em vigor possibilitando a extinção de dívidas de até R$ 100 e renegociações bancárias que podem beneficiar até 70 milhões de brasileiros
Programa federal entra em vigor possibilitando a extinção de dívidas de até R$ 100 e renegociações bancárias que podem beneficiar até 70 milhões de brasileiros - Nicola Barts/Pexels

Essa medida permitirá que aproximadamente 1,5 milhão de pessoas tenham suas restrições financeiras eliminadas, possibilitando, por exemplo, o acesso a crédito e a celebração de contratos de aluguel, desde que não haja outras restrições em seus registros.

Outro grupo beneficiado nessa primeira fase é composto por pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil e dívidas bancárias sem limite de valor, denominado Faixa 2. Os bancos oferecerão diretamente aos clientes a oportunidade de renegociar suas dívidas por meio de seus canais de atendimento.

Estima-se que mais de 30 milhões de brasileiros possam ser beneficiados por essa renegociação.

Regras para participar do Desenrola Brasil

Estes bancos aderiram ao Desenrola Brasil
Estes bancos aderiram ao Desenrola Brasil - iStock/fizkes

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, há dias faixas para adesão do programa.

  • Faixa 1 – para quem tem renda mensal de até dois salários mínimos, o que atualmente soma R$ 2.640: podem ser renegociadas todos os tipos de dívidas, incluindo as de consumo, como água, luz, telefone.
  • Faixa 2 – devedores com renda mensal de até R$ 20 mil: para esse grupo, não podem ser renegociadas dívidas do programa dívidas de crédito rural; dívidas que possuam garantia, equalização de juros pela União, entidade pública ou aporte de recursos públicos; e dívidas que não tenham risco de crédito assumido.

Quais são os benefícios do Desenrola Brasil?

  • Facilidade de renegociação de dívidas de pessoas físicas em ambiente virtual
  • Elimina intermediário na renegociação de dívidas
  • Reduz custos de transação
  • Viabiliza descontos 

Quais bancos já aderiram ao Desenrola Brasil?

  • Banco do Brasil
  • Bradesco
  • Itaú Unibanco
  • Santander

Quais bancos desejaram participar do Desenrola Brasil, mas ainda não aderiram oficialmente?

  • Caixa Econômica Federal
  • Mercantil
  • Inter
  • Pan
  • PagBank
  • Banrisul

Desenrola Brasil: com a palavra, Fernando Haddad

A expectativa é que essa ação venha acompanhada de outros programas. “Isso vai ser acompanhado de um programa de educação financeira, que é parte da saúde financeira. É um elemento importante da saúde financeira”, disse Fernando Haddad, ministro da Fazenda.