Governo faz nova proposta para dividir lucros do FGTS com trabalhador

A proposta é atrelar os lucros do FGTS ao IPCA; entenda abaixo

11/06/2024 15:01

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma nova proposta nesta  para a divisão dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com os trabalhadores brasileiros.

Governo faz nova proposta para dividir lucros do FGTS com trabalhador
Governo faz nova proposta para dividir lucros do FGTS com trabalhador - Istock/Andrzej Rostek

A medida foi anunciada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante um encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

Proposta do Governo para dividir lucros do FGTS

A nova proposta do governo visa iniciar um diálogo com as centrais sindicais para uma distribuição melhor dos lucros do FGTS aos trabalhadores.

Segundo Jorge Messias, essa iniciativa tem como objetivo não só resolver pendências históricas relacionadas à correção do FGTS, mas também criar uma nova forma de remuneração para as contas vinculadas ao fundo.

Essa remuneração seria atrelada ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), garantindo uma atualização mais justa e alinhada com a realidade econômica.

Importância do diálogo com as Centrais Sindicais

O diálogo com as centrais sindicais é um passo fundamental para a implementação da nova proposta do governo.

Essas negociações são essenciais para assegurar que os interesses dos trabalhadores sejam devidamente representados e que as mudanças propostas tragam benefícios reais para a classe trabalhadora.

A participação ativa das centrais sindicais pode facilitar a aceitação e a execução das medidas sugeridas, promovendo uma distribuição mais equitativa dos lucros do FGTS.

Impacto do julgamento do STF sobre o FGTS

A proposta do governo foi apresentada em um momento crítico, às vésperas de um importante julgamento no STF.

Esse julgamento, marcado para a próxima quarta-feira, pode determinar novos rumos para o FGTS.

Uma decisão favorável do STF poderia não apenas estabilizar as questões jurídicas relacionadas ao fundo, que atualmente enfrenta milhões de ações judiciais, mas também validar a proposta de remuneração sugerida pelo governo.

Isso resultaria em maior segurança jurídica e benefícios diretos para os trabalhadores.

Benefícios para os trabalhadores

Caso a proposta do governo seja implementada, os trabalhadores brasileiros poderão experimentar uma melhoria significativa em sua qualidade de vida.

A distribuição extraordinária dos lucros do FGTS representaria um ganho financeiro adicional, proporcionando maior poder de compra e segurança econômica.

Além disso, a atualização das contas vinculadas ao IPCA asseguraria uma valorização mais justa dos recursos depositados no fundo, refletindo melhor as condições econômicas do país.

Próximos passos para a divisão dos lucros do FGTS

Para que a proposta avance, será necessário um esforço conjunto entre o governo, as centrais sindicais e o STF.

As próximas etapas envolvem a negociação detalhada dos termos da distribuição dos lucros e a confirmação da legalidade das mudanças propostas.

O apoio das centrais sindicais e uma decisão favorável do STF serão cruciais para a implementação bem-sucedida da nova política de distribuição dos lucros do FGTS.

Governo faz nova proposta para dividir lucros do FGTS com trabalhador
Governo faz nova proposta para dividir lucros do FGTS com trabalhador - Agência Brasil/Marcelo Camargo

Como consultar o saldo do FGTS

Para consultar o saldo do FGTS, siga os passos abaixo:

  • Acesse o site da Caixa Econômica Federal: Caixa FGTS
  • Faça login: Utilize seu número do PIS e a senha cadastrada.
  • Acesse a seção do FGTS: Dentro do portal, navegue até a área dedicada ao FGTS.
  • Consulte o saldo: Visualize o saldo disponível e os extratos de suas contas do FGTS.
  • Outra alternativa é consultar o saldo do FGTS pelo aplicativo “FGTS” disponível para download em dispositivos Android e iOS, ou através do internet banking da Caixa Econômica Federal.