Governo pode rever taxação de 60% em compras internacionais

Após todo desgaste no governo com a polêmica sobre a taxação de compras internacionais, realizadas em e-commerces como a Shein, Shopee e AliExpress, a novidade a decisão sobre o modelo de cobrança ainda não foi tomada, porém há indícios de que ela pode ser mais favorável aos consumidores do que parece.

Créditos: Agência Brasil/Fábio Rodrigues Pozzebom

Governo pode rever taxação de 60% em compras internacionais

Essa discussão vem sendo motivada, principalmente, pelos produtos de empresas estrangeiras, como as gigantes das compras onlines dos brasileiros: Shein, Aliexpress e Shopee.

Nesta segunda-feira 29, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o novo plano de tributação está prestes a ser finalizado e deve ser apresentado nos próximos dias.

Nem o governo, nem Haddad, porém, não informaram ainda quais alíquotas serão aplicadas para empresas e consumidores.

Contudo, na semana passada, durante entrevista para a Globonews, o ministro declarou que há possibilidade de rever a alíquota de importação de 60%, que incide sobre o valor aduaneiro (incluindo valor da mercadoria, frete e seguro).

“O que não posso é manter a situação como está”, ressaltou Haddad, durante entrevista à emissora GloboNews.

Embora não tenha entrado em detalhes sobre a possível alteração do imposto, Haddad mencionou que está em discussão com representantes do setor de varejo e com os estados, que também cobram tributos sobre a circulação de mercadorias por meio do ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços).

“Não podemos colocar o varejo brasileiro em risco por práticas desleais das empresas estrangeiras”, afirmou.

O ministro defendeu também que, após a polêmica do governo com as compras internacionais, as empresas estrangeiras aderiram ao plano de conformidade da Receita Federal para atuar conforme as leis brasileiras.

Desde que a crise começou, a Shein anunciou um plano de investimentos de R$ 750 milhões para produzir no Brasil, enquanto a Shopee inaugurou seus primeiros centros de distribuição no Nordeste