Governo pode rever taxação de 60% em compras internacionais

Após todo desgaste no governo com a polêmica sobre a taxação de compras internacionais, realizadas em e-commerces como a Shein, Shopee e AliExpress, a novidade a decisão sobre o modelo de cobrança ainda não foi tomada, porém há indícios de que ela pode ser mais favorável aos consumidores do que parece.

Essa discussão vem sendo motivada, principalmente, pelos produtos de empresas estrangeiras, como as gigantes das compras onlines dos brasileiros: Shein, Aliexpress e Shopee.

Nesta segunda-feira 29, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o novo plano de tributação está prestes a ser finalizado e deve ser apresentado nos próximos dias.

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Nem o governo, nem Haddad, porém, não informaram ainda quais alíquotas serão aplicadas para empresas e consumidores.

Contudo, na semana passada, durante entrevista para a Globonews, o ministro declarou que há possibilidade de rever a alíquota de importação de 60%, que incide sobre o valor aduaneiro (incluindo valor da mercadoria, frete e seguro).

“O que não posso é manter a situação como está”, ressaltou Haddad, durante entrevista à emissora GloboNews.

Embora não tenha entrado em detalhes sobre a possível alteração do imposto, Haddad mencionou que está em discussão com representantes do setor de varejo e com os estados, que também cobram tributos sobre a circulação de mercadorias por meio do ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços).

“Não podemos colocar o varejo brasileiro em risco por práticas desleais das empresas estrangeiras”, afirmou.

O ministro defendeu também que, após a polêmica do governo com as compras internacionais, as empresas estrangeiras aderiram ao plano de conformidade da Receita Federal para atuar conforme as leis brasileiras.

Desde que a crise começou, a Shein anunciou um plano de investimentos de R$ 750 milhões para produzir no Brasil, enquanto a Shopee inaugurou seus primeiros centros de distribuição no Nordeste