Governo vai pagar dois meses de salário mínimo a trabalhadores
Programa vai beneficiar mais de 430 mil pessoas no Rio Grande do Sul
O governo federal lançou um programa de manutenção do emprego que prevê o pagamento de dois meses de salário mínimo para mais de 430 mil trabalhadores no Rio Grande do Sul, diretamente afetados pelas enchentes de maio.
A iniciativa foi anunciada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Arroio do Meio, na região do Vale do Taquari.
Quem será beneficiado pelos 2 salários mínimos?
O programa abrange diversos grupos de trabalhadores:
- Empregados com carteira assinada: 326.086 pessoas
- Estagiários: 36.584 pessoas
- Trabalhadores domésticos: 40.363 pessoas
- Pescadores artesanais: 27.220 pessoas
- Condições do Programa
Os trabalhadores dessas categorias receberão diretamente duas parcelas de um salário mínimo.
Em contrapartida, as empresas beneficiadas deverão manter esses empregos por pelo menos quatro meses, garantindo uma estabilidade mínima de dois meses adicionais além dos pagos pelo programa.
“Serão beneficiados apenas os trabalhadores das empresas diretamente atingidas pela área de inundação, não abrangendo todos os CNPJs dos municípios em situação de calamidade ou emergência,” explicou o ministro Luiz Marinho.
Implementação Imediata
Para viabilizar a medida, foi assinada uma Medida Provisória (MP) pelo presidente Lula e o ministro do Trabalho. Esta MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar definitiva.
Além disso, o governo editará uma portaria para estender a validade dos acordos coletivos de trabalho entre empresas e sindicatos.
O programa foi criado em resposta a um pedido do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que solicitou ao presidente Lula a implementação de uma iniciativa para a manutenção de empregos e complementação salarial.
A solicitação foi feita durante uma reunião no Palácio do Planalto, ressaltando a urgência de medidas de apoio aos trabalhadores impactados pelas enchentes.
Com essa ação, o governo tem como objetivo amenizar os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul proporcionando algum alívio financeiro aos trabalhadores atingidos e assim contribuir para a recuperação econômica das áreas afetadas, garantindo a preservação dos empregos e a continuidade das atividades produtivas na região.