Haddad cogita mudanças após polêmica envolvendo Shein e Shopee

Na sexta-feira, 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, levantou a possibilidade do governo rever a alíquota de importação de 60%, que incide sobre o valor aduaneiro, que é a soma do preço da mercadoria, do frete e do seguro (se houver).

“O que não posso é manter a situação como está”, ressaltou Haddad, durante entrevista à emissora GloboNews.

Essa discussão vem sendo motivada, principalmente, pelos produtos de empresas estrangeiras, como as gigantes das compras onlines dos brasileiros: Shein, Aliexpress e Shopee.

Embora não tenha entrado em detalhes sobre a possível alteração do imposto, Haddad mencionou que está em discussão com representantes do setor de varejo e com os estados, que também cobram tributos sobre a circulação de mercadorias por meio do ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços).

“Não podemos colocar o varejo brasileiro em risco por práticas desleais das empresas estrangeiras”, afirmou.

O ministro defendeu também que, após a polêmica do governo com as compras internacionais, as empresas estrangeiras aderiram ao plano de conformidade da Receita Federal para atuar conforme as leis brasileiras.

Desde que a “mini crise” começou, a Shein anunciou um plano de investimentos de R$ 750 milhões para produzir no Brasil, enquanto a Shopee inaugurou seus primeiros centros de distribuição no Nordeste.

Relembre o caso do governo com a Shein, Aliexpress e Shopee

Vale lembrar que, em abril, o governo havia anunciado o fim de uma isenção de até US$ 50 para encomendas internacionais entre pessoas físicas.

Essa isenção estava favorecendo irregularmente as empresas chinesas, que estariam escapando da taxação em detrimento do varejo nacional.

Porém, poucos dias após o anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou que Haddad desistisse da medida. Na ocasião, o ministro mencionou que a Receita Federal intensificaria a fiscalização sobre essas empresas.