Imposto de Renda 2024: Como declarar empréstimos e financiamentos?

Fique atento com a prestação de contas em relação a empréstimos e financiamentos para que não exista discrepância entre patrimônio e renda

23 de maio de 2024 às 10:28

Como a Receita Federal cruza dados financeiros para verificar se as declarações do Imposto de Renda foram entregues corretamente, é importante ficar atento com a prestação de contas em relação a empréstimos e financiamentos para que não exista discrepância entre patrimônio e renda.

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Imposto de Renda 2024: Como declarar empréstimos e financiamentos?

José Carlos Fonseca, supervisor nacional da Receita Federal, explica como fazer a declaração: “Existe a ficha dívidas e ônus reais pra informação dos empréstimos e financiamentos na declaração do Imposto de Renda”.

“É importante colocar na descrição informações que não deixem dúvidas sobre a operação que foi realizada de valores, contratantes e contratados, juros. Quanto mais detalhadas as informações, menores as chances do contribuinte ser chamado para esclarecer”.

O professor da Faculdade Anhanguera, José Aparecido Ornelas, em entrevista à Agência Brasil, aprofunda sobre como deve ser feita a declaração:

“O contribuinte deve informar os empréstimos e financiamentos no campo dívidas e ônus reais. O contribuinte, ao entrar e selecionar o campo dívidas e ônus reais, terá que informar os seguintes dados: o código do credor, ou seja, de quem ele contraiu a dívida ou de um estabelecimento bancário ou de uma sociedade de crédito particular ou de uma pessoa física ou mesmo até de um empréstimo contraído no exterior”.

“Deve também discriminar o empréstimo com os dados do credor, o seu nome, o CNPJ e o CPF do credor. Também vai ser obrigado a informar a situação da dívida em 31 de dezembro de 2022, a situação da dívida em 31 de dezembro de 2023 e os valores pagos correspondente ao ano calendário 2023”.

“Financiamentos do Sistema Nacional de Habitação ou financiamentos que o bem é dado como garantia. Por exemplo, um financiamento de um automóvel, não devem ser lançados nesse item”.

“Esses itens, financiamentos são bens de direitos e devem ser lançados somente no campo bem de direitos pelo montante que foi pago até o final de 31 de dezembro de 2023”.

“Ou seja, financiamentos da sua casa própria, financiamento do seu automóvel não são não são considerados dívidas e ônus reais para a Receita Federal e sim um bem e um direito. E também o contribuinte não precisa lançar dívidas e ônus cujo o valor não supere os R$ 5 mil”.

O prazo para declaração do Imposto de Renda termina no dia 31 de maio.